Minha Casa Minha Vida: Beneficia novo grupo de Brasileiros! Veja a Lista

Por Jornal do Dia Publicado em 30 out, 2023

O Governo Federal recentemente fortaleceu o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a inclusão de um novo grupo de beneficiários. Visando principalmente mitigar as dificuldades enfrentadas por produtores rurais atingidos por enchentes, essa medida está entre uma série de ações adotadas pelo governo.

Agora, famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil podem se beneficiar da recém-criada categoria “calamidade” do MCMV. Isto sinaliza a determinação do governo em garantir moradias dignas aos mais vulneráveis, especialmente em situações de desastres naturais.

Expansão do MCMV: Um olhar para as áreas rurais

A expansão do programa não se limita apenas aos centros urbanos, mas também se estende até as áreas rurais do Rio Grande do Sul. A concessão de subsídios integrais beneficiará famílias afetadas pelas enchentes na zona rural do estado. Dessa forma, essas famílias poderão desfrutar de moradia de qualidade sem a necessidade de se preocupar com as parcelas do financiamento.

Quais as perspectivas dessa nova inclusão no MCMV?

Com essa atualização no MCMV, famílias de baixa renda, particularmente em áreas rurais, receberão um apoio essencial. Historicamente, as políticas habitacionais do MCMV somente abrangiam as áreas urbanas, deixando muitas famílias rurais em dificuldades. No entanto, estas comunidades passam a ter o direito de receber subsídios integrais, permitindo que adquiram moradias adequadas. Estima-se que serão construídas cerca de 300 novas habituações nas regiões afetadas, uma avanço significativo na redução do déficit habitacional.

E quanto ao valor dos imóveis para as famílias rurais?

O governo irá garantir o pagamento de imóveis rurais até o valor máximo de R$ 75 mil. Durante o mesmo anúncio, manteve-se o limite de R$ 130 mil para as áreas urbanas. Isto evidencia a continuidade do suporte oferecido às famílias de baixa renda através do MCMV.

É importante frisar que, para se inscrever no programa, é necessário estar dentro dos critérios de renda estabelecidos. São levadas em conta especificações de renda bruta familiar mensal ou anual, dependendo se a família reside em áreas urbanas ou rurais. Além disso, benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários não devem ser inclusos na soma da renda familiar.

O governo também tem focado em proporcionar o acesso a moradias adequadas a famílias de menor renda e pessoas em situação de rua. Possíveis beneficiários agora incluem esses grupos, que terão metade das unidades habitacionais do programa destinadas a eles. Outra atualização importante é a preferência por contratos e registros das moradias do Minha Casa Minha Vida em nome das mulheres, permitindo que elas assumam a responsabilidade sem necessidade de autorização do cônjuge.