Ministro da Fazenda Surpreende: Resgate ao setor aéreo sem impacto no Tesouro Nacional!
Nesta segunda-feira (5), Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, afirmou que existem planos do governo para possivelmente auxiliar na reestruturação de empresas aéreas, porém, sem a contribuição financeira direta do Tesouro Nacional.
O Ministro estima que uma proposta de assistência ao setor seja esboçada ainda neste mês de fevereiro. “Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos”, afirmou.
O Por quê da Pressão das companhias aéreas?
Empresas aéreas estão pressionando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por medidas que amortizem os impactos causados pela pandemia de Covid-19 no setor. As companhias pedem ao menos R$ 3 bilhões em linhas de crédito.
Alegam que sem o auxílio, elas não poderão aderir ao programa Voa Brasil, que tem como objetivo ofertar passagens aéreas por R$ 200 para grupos específicos.
Quais as Possíveis medidas de apoio segundo Haddad?
Haddad afirma que a ajuda ao setor pode envolver a criação de um fundo, mas sem implicar em despesas primárias. Enquanto isso, o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou em janeiro que está em discussão um fundo de até R$ 6 bilhões para socorrer as aéreas.
Ele afirmou que o ministério da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão colaborando nessas discussões.
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Pedido de estabilidade de emprego
Além do pedido de socorro financeiro, os profissionais do setor, incluindo pilotos e comissários de bordo, pedem ao governo o compromisso de estabilidade no emprego por três anos a partir do momento em que as companhias aéreas tiverem acesso aos recursos.
As medidas de ajuda incluiriam flexibilização de condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito no BNDES garantida pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, no caso de inadimplência das empresas.
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A infuencia do preço do combustível
Apesar do setor aéreo apontar o preço do querosene de aviação como um dos fatores que vem impactando o preço das tarifas, Ministro Haddad afirma que o valor do combustível vem em trajetória de queda durante o governo atual, e que isso não pode ser usado como justificativa para o aumento das passagens aéreas.
Como houveram pedidos por parte das companhias aéreas para que a Petrobras reduzisse o valor praticado, na última semana, a companhia afirmou que cortou cerca de 30,3% do preço no ano passado. “Não pode ser justificativa para aumento do custo de passagem aérea”, finalizou Haddad.
