Mudanças à Vista: Renovação da CNH Pode Exigir Exame Psicológico
A revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode em breve passar por alterações significativas. Um novo Projeto de Lei, identificado como 4111/23, está próximo de concluir seu processo legislativo, propondo mudanças nos exames exigidos para a obtenção de uma nova via do documento. Se sancionado, o projeto introduzirá um novo componente no procedimento de renovação da CNH.
Atualmente, para renovar a CNH, o motorista precisa apenas realizar um exame de aptidão física, que consiste principalmente em uma consulta oftalmológica. Contudo, caso o novo projeto seja aprovado, será exigida uma avaliação psicológica adicional para todos os condutores, algo que até então apenas certas categorias de motoristas eram obrigados a realizar.
O Novo Exame Psicológico: Quem será Afetado?
A proposta do Projeto de Lei 4111/23 visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzindo o exame psicotécnico como parte obrigatória do processo de renovação da CNH. Este exame avalia as condições mentais do motorista, algo já exigido na obtenção inicial do documento para algumas categorias específicas.
Um dos principais argumentos para a adoção desse exame adicional seria a prevenção de comportamentos agressivos ao volante, visando a diminuição de incidentes de trânsito. O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou o aumento de situações violentas no tráfego como um dos motivos para implementar essas mudanças.
Impactos Esperados para as Categorias C, D e E
Embora o projeto de lei não detalhe explicitamente as exigências para as categorias C, D e E, é esperado que, se aprovado, as regras se estendam a todas as classes de habilitação. Atualmente, para renovar a habilitação nessas categorias, os motoristas já são submetidos a exames médicos com oftalmologista e exames toxicológicos realizados a cada dois anos e meio.
Quais Serão os Exames Exigidos?
O novo exame psicotécnico propõe verificar a estabilidade emocional e mental dos motoristas. Este se somará à lista atual de procedimentos que já inclui:
- Exame de avaliação médica: realizado por um oftalmologista para verificar a capacidade visual do condutor.
- Exame toxicológico: obrigatório para as categorias C, D e E, realizado periodicamente para identificar o uso de substâncias psicoativas.
Avaliação dos Próximos Passos
O futuro do projeto depende das etapas restantes de avaliação e sanção presidencial. Uma vez vigente, a legislação deverá atualizar as normas do CTB, buscando uma maior segurança nas estradas através da avaliação psicológica dos motoristas. A implementação desse projeto pode significar mudanças significativas na forma como são conduzidos os exames de renovação de CNH no Brasil.
