Mudanças no FGTS em 2024: Saque Aniversário pode ser extinto?

Por Jornal do Dia Publicado em 28 jan, 2024

Prevê-se para 2024 importantes mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diante disso, os beneficiários do programa financeiro encontram-se alertas, dada a relevância que essas alterações podem acarretar em suas vidas financeiras. A principal mudança esperada para este ano diz respeito à uma das modalidades de saque do FGTS – o saque aniversário – que tem grandes chances de ser extinto.

O que é o saque aniversário e por que pode ser extinto?

O fundo de garantia disponibiliza ao cidadão duas modalidades de saque. Entretanto, espera-se que uma delas, o saque aniversário, seja descontinuada. Isso ocorre pelo fato de que, segundo o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), esta modalidade tem sido abordada pelo governo como uma “armadilha”.

Os argumentos para considerar o saque aniversário como uma armadilha se baseiam principalmente na alta demora para que os beneficiários possam alterar sua modalidade de saque.

No momento, quem opta pelo saque aniversário, não tem acesso ao valor total em conta após uma demissão sem justa causa, sendo necessário aguardar até a data do aniversário para resgatar o dinheiro. Esse período pode chegar até 25 meses, gerando insatisfação entre os beneficiários.

Quando devemos esperar por uma decisão?

O veredito sobre a extinção do saque aniversário deve ser definido até o final do primeiro semestre de 2024. Dessa forma, é provável que o cenário fique mais claro até o final de junho deste ano. Enquanto isso, a modalidade de saque aniversário ainda está ativa e, se houver alguma alteração, ela não ocorrerá repentinamente.

Além disso, o Ministério do Trabalho está realizando um esforço para encontrar uma solução para esse problema e garantir que as mudanças beneficie todos.