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Nova isenção no Minha Casa Minha Vida para Bolsa Família e BPC! Aproveite

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O programa habitacional mais conhecido no Brasil, Minha Casa Minha Vida, anunciou recentemente uma nova decisão que promete beneficiar muitas famílias. Conforme as diretrizes recentemente reformuladas, as famílias inscritas no programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão oportunidades ainda maiores de conquistar a casa própria a custo zero.

Esta nova diretriz estabelece uma isenção de pagamento que será aplicada aos contratos já existentes, além daqueles que serão celebrados no futuro. No entanto, existem alguns critérios que as famílias devem atender para receber a isenção.

Quem pode aproveitar a isenção?

Nova isenção no Minha Casa Minha Vida para Bolsa Família e BPC! Aproveite
Nova isenção no Minha Casa Minha Vida para Bolsa Família e BPC! Aproveite

Para aproveitar a isenção no programa Minha Casa Minha Vida, as famílias devem atender a alguns critérios. São eles:

  • Contratos em vigor, assinados por beneficiários do Bolsa Família ou do BPC, em 28/09/2024;
  • Contratos estabelecidos com Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), onde família já quitou, no mínimo, 60 parcelas;
  • Contratos estabelecidos com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), onde a família já pagou uma ou mais parcelas.

Vale ressaltar que os valores já pagos não serão devolvidos às famílias, mesmo após a concessão da isenção.

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Nova diretriz abre oportunidades para 2024

Quando implementada inicialmente, a isenção só se aplicava aos contratos já existentes. Contudo, a partir de 2024, quem se cadastrar no programa Minha Casa Minha Vida também poderá se beneficiar dessa isenção, tornando o programa ainda mais inclusivo.

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Como verificar a elegibilidade e se inscrever

Os beneficiados pelo Bolsa Família e pelo BPC têm duas opções para confirmar a elegibilidade para a isenção:

  • Usar o aplicativo Caixa Habitação;
  • Marcar uma visita a uma agência da Caixa Econômica Federal.

Para quem optar pela visita à agência, será realizada uma consulta ao cadastro dos beneficiários que poderão acessar informações mais detalhadas sobre a isenção. Importante salientar que para se manter elegível, o beneficiário deve manter seu Cadastro Único atualizado. Para se registrar no programa, o ideal é procurar a prefeitura da sua cidade.

Com estas mudanças, é possível trazer mais esperança a muitas famílias que almejam ter a própria casa e destacar a importância de programas sociais voltados para habitação no Brasil.