Nova proposta de salário mínimo para 2024 é anunciada: Veja Agora!
No mês passado, a Ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet (MDB) divulgou a proposta do governo que definiu o salário mínimo para o ano de 2024 em R$ 1.421. Se aprovada pelo Congresso Nacional, esta proposta entrará em vigor no próximo ano, apresentando um aumento de R$ 101 ou 7,7% em relação ao valor atual.
Este reajuste é uma sequência da alteração determinada pelo governo federal em maio de 2023, quando o mínimo nacional, fixado inicialmente no mesmo ano em R$ 1.302, foi aumentado para R$ 1.320. A proposta para 2024 supera também o valor previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional em abril, que seria de R$ 1.389.
O cálculo do novo salário proposto
A projeção do novo salário mínimo considerou a inflação até novembro de 2023, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao aumento expressivo de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Esta é a metodologia atualizada de cálculo do mínimo, que inclui não somente a inflação, mas também o crescimento da economia dos anos anteriores.
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Qual a nova política de valorização do salário mínimo?
No mês de agosto, o presidente Lula (PT) instituiu por meio de uma nova legislação a política de valorização do salário mínimo. Esta fórmula determina o reajuste anual do mínimo com a intenção de assegurar aumentos reais aos trabalhadores. O cálculo considera a inflação do ano precedente, baseada no INPC, acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores, se esta for positiva.
Esta estratégia foi uma promessa de campanha do atual presidente, que aspira aumentar o poder de compra dos trabalhadores brasileiros. Se não tivesse havido interrupção na política de valorização do piso em 2019, a projeção do governo determinaria o salário mínimo atual em R$ 1342.
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Como o salário mínimo evoluiu nos últimos anos?
O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 aconteceu em 2019, quando passou de R$ 954 para R$ 998. Com o governo Bolsonaro, o reajuste do mínimo só superou a inflação em 2023, quando aumentou de R$ 1.212 para R$ 1.302. E no dia 1º de maio do mesmo ano, outra mudança elevou o piso para R$ 1.320, valor que superou em 8,91% o mínimo de 2022 e a inflação acumulada de 5,93% no ano anterior.
A população brasileira aguarda a votação deste reajuste pelo Congresso Nacional. Se aprovado, trará um alento para os trabalhadores em um cenário ainda marcado pela pandemia.
