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Novas Regras Aposentadoria INSS! Veja como Agilizar sua Solicitação!

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A boa notícia chegou! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras para o pedido de aposentadoria que visam agilizar a aprovação dos benefícios. Estas alterações prometem reduzir significativamente o tempo de espera, que atualmente é de 37 dias, para aproximadamente 30 dias. Vamos entender melhor estas mudanças e como elas podem impactar você?

A intenção principal do INSS com essas novas normas é tornar o processo de análise dos pedidos mais eficiente, diminuindo a longa fila de espera. No entanto, é importante lembrar que essas mudanças não se aplicam a todos os tipos de aposentadoria. Sendo assim, verifique as informações apresentadas neste artigo antes de fazer seu pedido.

Quais as Mudanças no Pedido de Aposentadoria no INSS?

Uma das principais alterações é a análise direta e conclusiva dos pedidos. Isso significa que os peritos terão a responsabilidade de fazer uma análise mais objetiva, buscando uma conclusão rápida e, preferencialmente, sem exigir documentos adicionais. A análise mais célere promete converter automaticamente os benefícios, reduzindo assim a burocracia envolvida.

Fonte: Meu Contador Online
Fonte: Meu Contador Online

Como Solicitar a Aposentadoria no INSS?

Para acelerar o procedimento de solicitação, é fundamental que o segurado prepare previamente todos os documentos necessários. Vamos detalhar abaixo o que você precisa saber para cada tipo de benefício.

O que é a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é essencial cumprir os seguintes requisitos:

  • 35 anos de contribuição para homens.
  • 30 anos de contribuição para mulheres.

Além disso, o segurado deve apresentar os seguintes documentos:

  • Número do CPF.
  • Documentos de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS).
  • Se for procurador ou representante legal: procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS) e documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.

Como funciona o Benefício por Incapacidade Temporária?

O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, exige que o segurado comprove, via perícia, estar incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Se, após o término do auxílio-doença, o segurado não tiver condições de retornar às suas atividades, ele pode ser encaminhado para a aposentadoria.

Para agilizar este processo, é necessário apresentar:

  • Número do CPF.
  • Documentos de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS).
  • Se for procurador ou representante legal: procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS), Termo de representação legal e documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.

Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

A pensão por morte é destinada apenas aos dependentes do trabalhador falecido que, na data do óbito, mantinha qualidade de segurado, recebia benefício previdenciário ou tinha direito a algum benefício. Os dependentes considerados são:

  • Cônjuge ou companheira (o), inclusive homoafetivo.
  • Filho não emancipado menor de 21 anos.
  • Filho de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental conforme declarado pela justiça.
  • Pais.
  • Irmão não emancipado menor de 21 anos.
  • Irmão de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental conforme declarado pela justiça.

Essas novas medidas do INSS visam não apenas acelerar o processo de concessão de benefícios, mas também oferecer mais transparência e eficiência, reduzindo a burocracia e facilitando a vida dos segurados. Prepare-se adequadamente com todos os documentos e informações necessárias para garantir uma solicitação rápida e sem imprevistos.