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NOVAS Regras de Aposentadoria do STF! CONFIRA JÁ todas as novas mudanças!

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A recém-proclamada decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob liderança do ministro Alexandre de Moraes, promoveu alterações consideráveis na sistemática de cálculo das aposentadorias do INSS, afetando diretamente os contribuintes. Este movimento jurídico é conhecido como a “Revisão da Vida Toda”. Entenda como essa mudança pode afetar seu planejamento de aposentadoria e quais são os novos critérios a serem seguidos.

O que muda com a nova decisão do STF para a aposentadoria?

A principal mudança introduzida pela decisão do STF é a exclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 do cálculo da aposentadoria. Esta medida afeta principalmente aqueles contribuintes que possuíam salários mais elevados no início de suas carreiras, esperando um benefício previdenciário que refletisse toda a sua trajetória de contribuições.

Entenda as mudanças na aposentadoria do INSS:

  • Revisão da Vida Toda: Cálculo da aposentadoria exclui contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
  • Impacto principal: Redução do valor da aposentadoria para quem tinha salários mais altos no início da carreira (antes de 1994).
Fonte: 
Bocchi Advogados
Fonte: Bocchi Advogados

Quais são as novas regras de cálculo para a aposentadoria?

Contribuintes com início de pagamento antes de 1999

Para pessoas que começaram a contribuir para o INSS antes de 1999, o cálculo agora considera os 80% maiores salários de contribuição, mas desconsidera quaisquer valores anteriores a 1994. Esta alteração reduz significativamente o montante da aposentadoria para muitos trabalhadores que estavam no mercado de trabalho antes da estabilização da moeda.

Contribuintes após 1999

Já para aqueles que ingressaram no sistema do INSS com o Plano Real em vigor após 1999, o cálculo segue considerando o fator previdenciário. Este fator tem como objetivo equilibrar o sistema de aposentadorias frente ao aumento da longevidade populacional, o que pode diminuir o valor do benefício ao se aposentar prematuramente.

Nota importante:

Essa revisão legal finaliza um longo período de disputas e incertezas que permeavam o cálculo dos benefícios previdenciários, com implicações profundas para o planejamento financeiro dos futuros aposentados no Brasil.

Novas regras de cálculo:

  • Contribuintes com início de pagamento antes de 1999:
    • Cálculo considera os 80% maiores salários a partir de julho de 1994.
    • Exclui valores anteriores a 1994.
  • Contribuintes após 1999:
    • Cálculo segue as regras do Plano Real, com inclusão do fator previdenciário.

Como obter informações detalhadas sobre sua situação previdenciária?

Os interessados em verificar sua situação junto ao INSS podem utilizar o Portal Meu INSS (acessível via conta Gov.br), onde é possível consultar o extrato de pagamento, extrato previdenciário (CNIS), agendar atendimentos e realizar simulações de aposentadoria. Para quem prefere o atendimento telefônico, a Central de Atendimento do INSS atende pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Além disso, é possível agendar visitas presenciais em agências através do portal ou contato telefônico.

Diante das mudanças, recomenda-se que os trabalhadores revisem seus planos de aposentadoria e, se necessário, preparem um fundo para futuras contingências pessoais, garantindo assim maior segurança em sua fase de aposentadoria.

Revisão da Vida Toda: STF muda regras de cálculo da aposentadoria do INSS. O que você precisa saber!

Entenda as mudanças na aposentadoria do INSS:

  • Revisão da Vida Toda: Cálculo da aposentadoria exclui contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
  • Impacto principal: Redução do valor da aposentadoria para quem tinha salários mais altos no início da carreira (antes de 1994).

Novas regras de cálculo:

  • Contribuintes com início de pagamento antes de 1999:
    • Cálculo considera os 80% maiores salários a partir de julho de 1994.
    • Exclui valores anteriores a 1994.
  • Contribuintes após 1999:
    • Cálculo segue as regras do Plano Real, com inclusão do fator previdenciário.

Informações sobre sua situação previdenciária:

  • Portal Meu INSS:
    • Acesse com conta Gov.br.
    • Consulte extrato de pagamento e previdenciário (CNIS).
    • Agende atendimentos e simulações de aposentadoria.
  • Central de Atendimento INSS:
    • Ligue 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
  • Agências do INSS:
    • Agende visita presencial pelo portal ou telefone.

Para quem a nova regra é mais desfavorável?

A alteração tende a ser mais impactante para aqueles que traziam uma história de contribuições maiores nas décadas anteriores à implantação do Plano Real, visto que a exclusão dessas contribuições significativas da soma total reduzirá a quantia final da aposentadoria. É vital, portanto, que contribuintes nestas condições busquem orientação especializada para reajustar suas estratégias de previdência.