Novas Regras de Transição para 2024! VEJA O que Mudou!
O aumento da expectativa de vida brasileira apresentou novas alterações nas regras de aposentadoria, com impacto direto para quem pretende se aposentar em 2024. As mudanças, parte da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, afetam em maior parte professores e o tempo de contribuição dos trabalhadores.
Quais foram as mudanças na aposentadoria para 2024?
Em vigor desde 1º de janeiro de 2024, as novas disposições mexem no cálculo da aposentadoria de várias categorias. A aprovação da Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2023, trouxe ajustes para o Regime Geral, composto principalmente por trabalhadores do setor privado, bem como para os servidores públicos federais.
Contudo, é importante destacar que aqueles que já estão aposentados ou que já cumpriram os requisitos para aposentadoria não serão afetados – essas mudanças não se aplicam a eles.
Leia mais: Garanta sua CNH Gratuita! 7 mil vagas disponíveis NESTE Estado!
Regras de transição
As chamadas regras de transição são direcionadas aos indivíduos que já contribuíam para a previdência antes da aprovação da Reforma Previdenciária, sendo estruturadas para facilitar a passagem entre o antigo e o novo sistema. Conhecer bem essas regras é fundamental, já que elas podem impactar o momento de concessão da aposentadoria e o valor do benefício a receber.
Na regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição houve aumento na soma da idade e do tempo de contribuição, passando de 90 para 91 pontos para mulheres e de 100 para 101 pontos para os homens. Já na aposentadoria por idade, a idade mínima exigida também foi alterada.
Leia mais: Guia para solicitar a Isenção do seu IPVA 2024! Em TODOS os Estados!
Professores e aposentadoria
A categoria dos professores também sofreu mudanças. Na aposentadoria por tempo de contribuição destinada a esses profissionais, houve um ajuste na soma da idade mais o tempo de contribuição. Agora, passa a ser de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
Além disso, a idade mínima exigida por tempo de contribuição foi alterada, passando de 53 anos para 53 anos e seis meses para mulheres, e de 58 para 58 anos e meio para homens.
Alerta-se que os trabalhadores precisam estar atentos a essas novas regulamentações para planejar de maneira adequada a sua aposentadoria, levando em consideração os novos tempos e pontos necessários para tal benefício. Dessa forma evitarão surpresas e estarão preparados para as mudanças que os aguardam.
Ter essas informações detalhadas é importante para se planejar e buscar o melhor caminho para o descanso merecido após anos de contribuição ao trabalho e à sociedade.
