Novo teto do INSS de R$ 7.786,02 impacta aposentadorias!
Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, o governo federal reajustou o valor máximo para as aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para R$ 7.786,02. O INPC acumulou uma elevação de 3,71% durante o período de janeiro a dezembro do ano passado.
Impactos no Salário de Participação
A alteração do teto do INSS tem influência direta no Salário de Participação do servidor público. Este é calculado a partir da diferença entre a remuneração total do servidor e o valor teto do INSS. Dessa forma, o reajuste afetará as novas contribuições tanto do servidor quanto do órgão patrocinador, que passam a se basear no novo valor do teto do INSS.
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Como a mudança se aplica na prática?
Para ilustrar a aplicação da alteração, pode-se considerar um servidor público que possui uma remuneração mensal de R$10 mil. Com o novo teto do INSS, o salário de participação será de R$ 2.213,98 (R$ 10.000,00 – R$ 7.786,02 = R$ 2.213,98).
As contribuições serão calculadas de acordo com as alíquotas de 7,5%, 8% ou 8,5%, variando conforme a escolha do participante.
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Mudança de categorias de servidores ativos
A revisão também impactará categoria de alguns servidores. Alguns que eram enquadrados na categoria Ativo Normal passarão para a categoria Ativo Alternativo.
Isso ocorrerá com aqueles servidores que têm uma remuneração superior a R$ 7.507,49 (antigo teto do INSS), mas que é inferior ao novo valor de R$ 7.786,02.
A medida visa ajustar os valores às atuais condições econômicas, sempre buscando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial. Vale lembrar que os servidores que passarem para a categoria Ativo Alternativo terão a opção de alterar o percentual de contribuição.
