PIS/Pasep 2023: Desvende datas, direitos e como realizar seu saque!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 nov, 2023

Cada vez mais, os trabalhadores brasileiros têm manifestado suas dúvidas quanto ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, para os que estiveram em atividade durante o ano de 2022. Com o fim dos pagamentos relativos ao ano-base de 2021, os questionamentos só aumentam. Entretanto, uma coisa é certa: o pagamento referente a 2022 será realizado em 2024.

As incertezas foram agravadas pela pandemia de Covid-19, que forçou uma realocação de recursos inicialmente destinados ao PIS/Pasep em 2020. Como resultado, o calendário de pagamentos preestabelecido sofreu algumas modificações. Em 2021, foram realizados os pagamentos referentes ao ano de 2020, ocasionando uma mudança do cronograma tradicional.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep: como fica agora?

Os desalinhamentos gerados pela pandemia causaram uma modificação na sequência regular de pagamentos. Em um contexto normal, o PIS/Pasep do ano-base 2021 deveria ter sido pago em 2022. No entanto, esse pagamento só teve início em fevereiro de 2023. Considerando a sequência atual, podemos prever que os pagamentos de 2024 se refiram ao ano-base 2022.

Importante salientar que estas informações são passíveis de alterações futuras. Até o presente momento, o Governo Federal não se pronunciou sobre possíveis normalizações do calendário do PIS/Pasep, o que deixa em aberto a possibilidade de um retorno à programação habitual de pagamentos.

Quem tem direito ao PIS/Pasep e como é calculado o benefício?

O PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, é direcionado a trabalhadores de empresas privadas. Já o Pasep, gerido pelo Banco do Brasil, é destinado a servidores públicos. O valor do benefício é estabelecido com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Por isso, o valor do PIS 2024 só será conhecido após a definição do salário mínimo para o respectivo ano pelo governo.

Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve possuir pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e ter trabalho formal por no mínimo 30 dias no ano-base considerado. Adicionalmente, é preciso possuir rendimento médio mensal de até dois salários mínimos e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como consultar o saldo e sacar o Pis/Pasep 2023?

Os trabalhadores podem conferir se possuem direito ao saque por meio do site do governo federal ou pela Carteira de Trabalho Digital. O contato também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, por meio do telefone 158. O saque do benefício pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, de acordo com o benefício a que o trabalhador tem direito (PIS ou Pasep).

Para titular do Cartão do Cidadão, há ainda a opção de realizar o saque em casas lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa. É necessário apresentar, no ato, um documento oficial com foto.