PIS/PASEP 2024: Saiba quem tem direito e como receber o abono salarial de até R$1.412!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 fev, 2024

A partir do dia 15 de fevereiro, começarão os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam elegíveis para receber o abono salarial neste ano, com pagamentos que podem chegar a R$ 1.412.

Como fazer o calculo do abono salarial?

Veja abaixo como calcular o valor do abono salarial, que é proporcional ao tempo de serviço do ano-base:

Divida o salário mínimo vigente por 12
Multiplique o resultado pelo número de meses em que você trabalhou com carteira assinada.
Se você trabalhou por 15 dias ou mais em um mês, considere esse mês como integral.

Abaixo está uma tabela para facilitar o entendimento do cálculo do abono:

Quem é elegível para receber o PIS/Pasep?

Algumas das condições para ser elegível para receber o PIS/PASEP em 2024 incluem:

Ter trabalhado com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2022

Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês nesse período

Possuir, no mínimo, cinco anos de inscrição no PIS/PASEP

Estar declarado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) encaminhada pela empresa ao governo.

Quando o pagamento do PIS/Pasep será disponibilizado?

Os saques do PIS/PASEP serão liberados a partir de fevereiro e estarão disponíveis até dezembro, dependendo do mês de nascimento do trabalhador. Os clientes da Caixa Econômica Federal poderão receber o PIS em suas contas correntes ou pela Caixa Tem.

Para o PASEP, os clientes do Banco do Brasil receberão o benefício em suas contas correntes ou pelo BB PASEP, podendo transferir o valor para outra conta, se assim desejarem. Com as medidas tecnológicas atuais, torna-se cada vez mais rápido e fácil receber os benefícios trabalhistas.

Portanto, é essencial estar atento às datas de pagamento e aos requisitos para se qualificar ao abono salarial.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

O calendário de pagamento do abono salarial PIS de 2024, referente ao ano-base 2022, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Abaixo você encontra o calendário de pagamentos do abono salarial:

Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Julho e Agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.

Como fazer a consulta do PIS/Pasep?

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao pagamento do PIS/PASEP consultando os benefícios no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. As informações consultadas apresentarão o prazo para o saque do abono e o valor que será depositado na conta do trabalhador.