PIS/Pasep: Benefício Não Sacado e Pagamentos em 2025
A Caixa Econômica Federal divulgou que uma significativa parte dos trabalhadores brasileiros não realizou o saque do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. De acordo com os últimos números, 141 mil trabalhadores deixaram de retirar um montante que totaliza cerca de R$ 114,9 milhões. Esse valor, não resgatado a tempo, será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma ação que preocupa uma parcela da população.
No entanto, ainda há esperança para esses trabalhadores, pois, mesmo após o vencimento do prazo em 27 de dezembro de 2024, é possível solicitar o valor de forma retroativa. A Caixa afirma que o direito ao benefício se mantém por até cinco anos, bastando apenas abrir um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep para 2025
Com a chegada de 2025, a expectativa em torno do abono salarial PIS/Pasep cresce novamente. Este benefício, referente ao ano-base de 2023, começa a ser pago a partir de fevereiro e se estende até agosto do mesmo ano. A previsão é de que cerca de R$ 30,7 bilhões sejam destinados a aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores elegíveis.
Os beneficiários podem acessar esses valores de diversas formas, incluindo o crédito em conta corrente ou digital. Para aqueles que preferirem, há também a opção de utilizar terminais de autoatendimento ou realizar o saque através das lotéricas, trazendo mais conveniência ao processo.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2025?
Para que trabalhadores possam usufruir deste benefício, é necessário que atendam a certos critérios estabelecidos. Primeiramente, devem ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano de 2023. Ademais, é crucial que tenham recebido uma média de até dois salários mínimos mensais nesse período, o que corresponde a R$ 2.640 com base no piso de 2023.
Outro ponto importante é a inscrição no programa PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. A partir de 5 de fevereiro de 2025, será possível consultar a elegibilidade ao benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital, no portal GOV.BR, ou pela Central de Atendimento Alô Trabalho, através do número 158.
Como Recuperar o Benefício Não Sacado?
Para os trabalhadores que não conseguiram sacar o benefício dentro do prazo estipulado, há um procedimento específico a seguir, garantindo a recuperação do valor devido. A solução é apostar na abertura de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho. Este processo assegura que o trabalhador tenha até cinco anos para resgatar o benefício, desde que cumpridos os requisitos iniciais.
O recurso administrativo é uma opção valiosa para aqueles que, por algum motivo, não conseguiram se beneficiar do programa no tempo determinado, permitindo que ajustes sejam feitos para efetuar o pagamento devido pela Caixa Econômica.
Por que é importante ficar atento aos prazos do PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é um importante incentivo para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro anual. Perder o prazo de saque pode significar a perda temporária desse benefício, essencial para muitos. Por isso, é imprescindível que os trabalhadores mantenham-se informados sobre os calendários e critérios de elegibilidade, assegurando que aproveitem totalmente esse direito.
Além disso, a conscientização sobre a possibilidade de solicitação retroativa através de recursos administraivos deve ser amplamente difundida, garantindo que todos os trabalhadores possam usufruir de seus direitos plenamente.
