Presidente Lula anuncia novo benefício pelo CadÚnico a alunos!

O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024, mudanças significativas no programa Pé-de-Meia durante evento realizado no Centro de Eventos do Ceará. A partir de agosto, estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público, bem como alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também serão contemplados pelo programa. A previsão é de que mais de 1 milhão de novos beneficiados sejam incluídos nesta nova fase.

Atualmente, o Pé-de-Meia já atende a 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família. No Ceará, 220 mil alunos já recebem o benefício, e a expectativa é que mais 47 mil sejam adicionados. Lula destacou a importância do programa como uma ferramenta para proporcionar oportunidades educacionais e melhorar as condições de vida dos jovens brasileiros.

Mudanças no Pé-de-Meia para Alunos do Ensino Médio

Com a nova etapa do programa, os estudantes do ensino médio público, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo, serão incluídos. O objetivo é fazer com que esses alunos comecem a receber o incentivo já em agosto de 2024.

Como Funciona o Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia fornece um incentivo mensal de R$ 200 para os estudantes, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, o programa realiza depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, somando-se a um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esses valores só podem ser retirados após a formatura no ensino médio, podendo chegar a um total de R$ 9.200 para o aluno que concluir esta etapa da educação.

Quem tem Direito ao Pé-de-Meia?

Para ser elegível ao programa, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:

• Ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos, ou ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ter entre 19 e 24 anos.
• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possua renda per capita de até meio salário-mínimo.
• Possuir CPF regular.
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Incentivo à Educação e Permanência Escolar

Durante o discurso, Lula destacou a importância de não desistir da escola e explicou que os recursos destinados ao Pé-de-Meia buscam “libertar o Brasil do atraso educacional” e dar “oportunidade de se estudar e viver dignamente”. O presidente enfatizou que educação é um investimento fundamental e não um gasto.

Depoimentos dos Beneficiários

Mariana Abigail da Silva Lima, 18 anos, estudante do 3º ano na Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, na comunidade Camará, em Aquiraz, é uma das beneficiadas pelo programa desde janeiro de 2024. Segundo ela, o Pé-de-Meia lhe devolveu o incentivo para sonhar e ter esperança. Mariana contou que já trabalhou em mercantil, vendendo doces e bolos, e como babá e doméstica para ajudar nas finanças da casa. Com o apoio de um professor e do programa, desistiu de abandonar os estudos e agora planeja ingressar em uma faculdade de Pedagogia.

Qual o Valor Total que um Estudante Pode Receber?

Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Incluindo as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional pela participação no Enem, um aluno pode receber até R$ 9.200 ao concluir o ensino médio. Este valor é um incentivo significativo para que os jovens permaneçam na escola e concluam os estudos.

Objetivos e Impactos do Pé-de-Meia

A principal meta do Pé-de-Meia é promover a inclusão social e educacional, reduzindo a desigualdade entre os alunos do ensino médio público. O programa visa estimular a mobilidade social através da educação, proporcionando a permanência e a conclusão escolar de jovens de baixa renda. É uma política de incentivo financeiro-educacional que busca democratizar o acesso à educação e oferecer um futuro melhor aos jovens brasileiros.

Lula concluiu seu discurso renovando seu compromisso com a educação e convocando todos os jovens a se dedicarem aos estudos, afirmando que “somente a educação pode transformar vidas e construir um Brasil melhor para todos”.