Programa Minha Casa, Minha Vida GRÁTIS Para beneficiários do Bolsa Família e BPC?

Por Jornal do Dia Publicado em 31 out, 2023

Com base em uma medida recente, publicada no Diário Oficial da União (DOU) através da portaria nº 1.248, mais de 26,5 milhões de famílias agora têm acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 21,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 5,4 milhões do Benefício de Prestação Continuada ou Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) que podem agora usufruir do programa de forma gratuita.

Como o Minha Casa, Minha Vida funciona?

Fundado em março de 2009, este programa federal de habitação oferece subsídios para a aquisição de imóveis próprios para famílias com renda até R$ 1,8 mil. O programa foi desenvolvido para proporcionar melhores condições de acesso a uma casa ou apartamento para famílias com rendas de até R$ 9 mil.

Essa gratuidade é aplicável nos contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Anteriormente, para a faixa 1 do programa, dedicada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, era exigido o pagamento de um percentual do valor do imóvel financiado com subsídio de até 95%.

Quais são as novas regras e quando entraram em vigor?

Segundo o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal (CEF) possui um prazo de 30 dias a partir da publicação para regulamentar as regras e colocá-las em prática. Após esse prazo, contratos já firmados e enquadrados nas regras de isenção terão as cobranças suspensas.

Reforçando o compromisso do governo com a habitação, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Minha Casa, Minha Vida em fevereiro deste ano, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. O programa tem como objetivo contratar dois milhões de moradias até 2026.

Especialistas consideram a medida assertiva. Por quê?

Para João Adolfo de Souza, proprietário do portal de notícias João Financeira, focado em informações para beneficiários do INSS, a iniciativa tomada pelo Ministério das Cidades foi acertada. “Muitas famílias no Brasil vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza. A iniciativa do governo favorece os idosos, o que é muito bom, também. Muitos beneficiários do BPC LOAS são idosos com mais de 65 anos que se beneficiarão da medida do governo”, afirma.

No Brasil, cerca de 27% das famílias vivem em casas de aluguel e 3% em um imóvel emprestado, segundo o Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha.