Proposta de emenda ao fgts: saque integral em casos de calamidade
A deputada Júlia Zanatta, representante do Partido Liberal de Santa Catarina, apresentou uma proposta de emenda que visa modificar a atual legislação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A intenção é permitir que trabalhadores possam sacar a totalidade dos recursos disponíveis em suas contas do FGTS em casos de calamidade. Atualmente, o Saque Calamidade permite a retirada de até R$ 6.220, desde que haja saldo disponível, para situações de necessidade pessoal urgente e grave, decorrentes de desastres naturais que afetem a residência do trabalhador.
A proposta de Zanatta busca alterar a lei vigente para que, em casos de desastres naturais, o valor máximo a ser sacado seja integral. Isso seria possível desde que o trabalhador comprove que os danos sofridos comprometem sua subsistência ou habitabilidade. A justificativa para a emenda se baseia na frequência de desastres naturais no Brasil, como enchentes, secas, deslizamentos de terra e tempestades, que têm causado destruição e prejuízos significativos a muitos trabalhadores e suas famílias.
Por que a mudança é necessária?
A deputada argumenta que a limitação atual do valor do saque não é suficiente para atender às necessidades urgentes das pessoas afetadas por desastres naturais. A proposta de liberação total do saldo do FGTS em situações de calamidade tem como objetivo permitir que os brasileiros possam reconstruir suas casas, adquirir bens essenciais e superar dificuldades financeiras em momentos críticos. A emenda visa oferecer um suporte mais adequado e eficaz para aqueles que enfrentam situações de emergência.
Como funciona o saque calamidade atualmente?
O Saque Calamidade é uma modalidade de retirada do FGTS que pode ser acionada quando um desastre natural afeta a residência do trabalhador. Para que o saque seja liberado, é necessário que a Defesa Civil do município emita uma declaração oficial reconhecendo a situação de calamidade. O valor máximo permitido para saque é de R$ 6.220 por conta, desde que haja saldo disponível. Essa medida foi criada para oferecer um alívio financeiro imediato em situações de emergência.
Quais são os impactos esperados da emenda proposta?
Se aprovada, a emenda poderá ter um impacto significativo na vida de muitos trabalhadores brasileiros. Ao permitir o saque integral do FGTS em casos de calamidade, a proposta oferece uma solução mais robusta para aqueles que precisam lidar com as consequências devastadoras de desastres naturais. Além de facilitar a reconstrução de moradias, a medida pode ajudar na aquisição de bens essenciais e na superação de dificuldades financeiras, promovendo uma recuperação mais rápida e eficaz para as famílias afetadas.
Em resumo, a proposta de emenda ao saque do FGTS em situações de calamidade busca oferecer um suporte financeiro mais adequado para trabalhadores que enfrentam emergências causadas por desastres naturais. Ao permitir o saque integral dos recursos, a medida visa atender de forma mais eficaz às necessidades urgentes da população afetada, contribuindo para a reconstrução e recuperação das famílias brasileiras.
