Quem tem direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2024? Confira DETALHES!
Aumento no salário mínimo reflete-se diretamente no valor do PIS/Pasep, que foi atualizado para R$ 1.412. Assim, os pagamentos do abono salarial agora variam de R$ 117 a R$ 1.412, considerando os meses trabalhados durante o ano-base de 2022.
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), predominantemente do setor privado, receberão o pagamento pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), destinado aos trabalhadores da Administração Pública, é responsabilidade do Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
A previsão para este ano é de que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. O calendário de pagamento obedece à data de aniversário dos trabalhadores, iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e finalizando em 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal será a responsável pelo pagamento aos empregados de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil atenderá aos funcionários públicos. Para a primeira categoria, o calendário de pagamento se dará da seguinte maneira:
- Nascidos em Janeiro:
- Recebem a partir de: 15/02/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Fevereiro:
- Recebem a partir de: 15/03/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Março:
- Recebem a partir de: 15/04/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Abril:
- Recebem a partir de: 15/04/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Maio:
- Recebem a partir de: 15/05/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Junho:
- Recebem a partir de: 15/05/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Julho:
- Recebem a partir de: 17/06/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Agosto:
- Recebem a partir de: 17/06/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Setembro:
- Recebem a partir de: 15/07/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Outubro:
- Recebem a partir de: 15/07/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Novembro:
- Recebem a partir de: 15/08/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
- Nascidos em Dezembro:
- Recebem a partir de: 15/08/2024
- Recebem até: 27 de dezembro de 2024
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Como receber o PIS?
A Caixa depositará diretamente na conta corrente ou poupança dos trabalhadores que já têm vínculo com o banco. Os demais receberão através da Poupança Social Digital, aberta automaticamente e de maneira gratuita. A movimentação dos valores pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
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Quem tem direito ao abono salarial?
Algumas condições precisam ser preenchidas para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial. Estas informações podem ser consultadas no portal gov.br ou na carteira de trabalho digital. Em resumo, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP;
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Algumas categorias não têm direito ao benefício, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
