Reajuste na conta de luz: agora é possível solicitar DESCONTO? Confira
Para os brasileiros, os custos de energia elétrica são um item significativo no orçamento familiar, e a situação pode ficar mais difícil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento médio de 5,6% na tarifa de energia em 2024, superando a projeção de inflação de 3,87%. Isso colocará pressão adicional sobre os orçamentos já sobrecarregados das famílias brasileiras.
O programa Tarifa Social em socorro das famílias de baixa renda
No entanto, há esperança para as famílias de baixa renda, na forma do programa Tarifa Social. Em vigor há quase 21 anos, a Tarifa Social está beneficiando mais de 24 milhões de brasileiros em 2022, conforme a Aneel.
O programa, financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), oferece descontos e isenção tarifária para famílias de baixa renda.
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facilitando o processo de solicitação do benefício
Para se beneficiar do programa, é necessário atender a critérios específicos. Mas, em um movimento para simplificar o processo, a Aneel eliminou a necessidade de solicitação formal do benefício. Desde 2022, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendem aos requisitos de elegibilidade são automaticamente identificados e recebem o desconto na conta de energia.
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Os descontos oferecidos e como solicitar
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício oferecido pelo governo para famílias de baixa renda, visando tornar a energia elétrica mais acessível. Os descontos concedidos variam conforme o consumo mensal de energia e são aplicados sobre o valor da tarifa residencial. Aqui está uma lista dos descontos oferecidos:
- Consumo mensal de até 30 kWh: Desconto de 65% sobre o valor da tarifa residencial.
- Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: Desconto de 40% sobre o valor da tarifa residencial.
- Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: Desconto de 10% sobre o valor da tarifa residencial.
- Consumo mensal acima de 220 kWh: Não há descontos aplicáveis.
Esses descontos visam aliviar o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução das despesas mensais e promovendo o acesso a um serviço essencial para a qualidade de vida.
Para solicitar os descontos, os clientes devem ser classificados como de baixa renda, estar inscritos no CadÚnico, e ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo. As famílias com membros com deficiência que necessitam de aparelhos elétricos contínuos podem solicitar o desconto se a renda familiar for de até três salários mínimos.
Conclusão
Enfrentar despesas crescentes com energia elétrica é um desafio para muitas famílias brasileiras. No entanto, o programa Tarifa Social oferece algum alívio para aqueles que mais precisam. Ao simplificar o processo de solicitação e garantir que o desconto seja aplicado automaticamente para aqueles que se qualificam, mais brasileiros de baixa renda podem se beneficiar dessa iniciativa crucial.
