Renegocie dívidas e Recupere do Documento do seu Carro AGORA! Não perca!

Por Jornal do Dia Publicado em 12 Dec, 2023

Na última semana tem sido agitado para os contribuintes brasileiros que possuem veículos automotores. Isso porque o prazo para aproveitamento dos benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023) está prestes a se encerrar, nesta sexta-feira, dia 15, com descontos que podem chegar até a marca expressiva de 95% em juros e multas relacionados ao IPVA 2024 e a outros tributos como a taxa de licenciamento do Detran, ICMS e ITCMD.

A iniciativa, que objetiva facilitar a regularização de dívidas associadas a esses impostos e taxas, tem gerado grande movimentação de contribuintes buscando resolver sua situação. Quem possuir débitos ligados ao IPVA 2024 e desejar aderir ao Refis 2023 deve ficar atento: a oportunidade de conseguir tais vantagens se encerra no dia 15 deste mês.

Como utilizar o benefício?

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Muitos proprietários de automóveis podem estar se questionando sobre como poderiam aderir ao Refis 2023 para resolver seus pendências relacionadas ao IPVA 2024. Uma opção, tanto rápida quanto prática, é realizar o processo via Internet. Basta acessar o site da Sefaz, inserir a placa e o Renavam do veículo para visualizar todos os débitos associados. Caso haja interesse na anistia, um botão verde estará disponível, fornecendo informações acerca dos débitos que estão elegíveis para tal benefício.

Adesão pode ser realizada via internet
Basta acessar o site da Sefaz, inserir a placa e o Renavam do veículo
Botão verde indicará se débitos estão elegíveis para anistia

O que é o IPVA 2024?

O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é uma taxa cobrada por cada veículo automotor que circula em território nacional, seja ele carro, moto, caminhão etc. Este imposto é cobrado anualmente e tem a finalidade de angariar recursos que deverão ser utilizados em áreas gerais como saúde, educação, segurança, dentre outras.

Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável por sua cobrança e consequente recolhimento. Isto significa que a alíquota do IPVA, isto é, o percentual do valor do veículo que será pago como imposto, varia para cada estado.

Como calcular o IPVA 2024?

Cada estado é responsável por definir a alíquota que será cobrada pelo tributo. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Para calcular o IPVA de um veículo automotor, é preciso identificar o valor do automóvel conforme descrito na chamada Tabela Fipe e a alíquota aplicada em seu estado. Sendo assim, para calcular o valor a ser pago, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do veículo.

Por exemplo, vamos supor que uma pessoa possua um carro que esteja avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe e resida em um estado em que a taxa é de 4% para este tipo automotor. O cálculo do IPVA a ser pago seria então realizado da seguinte maneira: R$45 mil x 4% = R$1.800. Assim, o valor a ser pago como IPVA por esta pessoa seria de R$1.800.

Todavia, vale reforçar: não informamos neste artigo como calcular o IPVA 2024 de maneira exata, pois existem particularidades tanto em relação aos veículos quanto aos estados de emplacamento. Este foi apenas um exemplo prático de como este cálculo é realizado. Para saber o valor exato a ser pago, consulte o site do Detran do seu estado ou busque informações junto à Secretaria de Fazenda.