Revisão da vida toda no INSS: o que a decisão do STF pode mudar?
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a atenção ao debate atual no Supremo Tribunal Federal (STF) é crucial. O assunto central é a revisão da vida toda no INSS, um tópico complexo que pode resultar em mudanças substanciais nos pagamentos mensais dos milhões de cidadãos que dependem da autarquia. Vamos analisar em detalhes a revisão da vida toda no INSS, como é feito o cálculo e quem pode pedir este benefício.
A revisão da vida toda é um assunto que vem causando muito debate entre os magistrados nos últimos anos. Trata-se de uma providência que tem o objetivo de garantir um recálculo mais justo dos benefícios recebidos em sua aposentadoria ou pensão. Portanto, o STF entrou em cena para definir de uma vez por todas como essa revisão deve ser feita.
O que é a “revisão de vida toda” no INSS e quem pode pedir?
Primeiramente, devemos esclarecer o que significa “revisão da vida toda”. Basicamente, esta opção permite um “recálculo” da média salarial dos aposentados, levando em conta todas as remunerações recebidas ao longo da vida produtiva do contribuinte, inclusive antes de julho de 1994, data da implementação do Plano Real.
Na prática, essa revisão pode significar um aumento no valor do benefício recebido pelos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, para garantir esse direito, existem alguns critérios. Segundo o site G1, o beneficiário deve ter recebido a primeira parcela do benefício entre 2013 e 2019 ou ser uma pessoa que se aposentou após a Reforma da Previdência, que foi implementada a partir de 13 de novembro de 2019.
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Como é feito o cálculo da revisão da vida toda no INSS?
Agora que entendemos um pouco mais sobre a revisão da vida toda, como essa revisão é calculada? Basicamente, o cálculo leva em consideração todos os salários de contribuição, inclusive aqueles recebidos antes de julho de 1994. Para realizar esse cálculo, existem quatro passos básicos que são seguidos, e você pode precisar de um contador ou de um profissional especializado em finanças para auxiliá-lo.
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E o papel do STF nessa história?
O papel do STF se evidencia uma vez que o tribunal começou a julgar a revisão da vida toda em 11 de agosto de 2023. Caso o recurso não seja interrompido para pedido de vista (situação na qual os ministros pedem mais tempo para analisar a matéria) ou para a manifestação de destaque (que deve acontecer de forma presencial), a decisão deve ser finalizada no dia 21 de agosto de 2023.
Portanto, se o STF decidir a favor da revisão, muitos aposentados e pensionistas terão a possibilidade de garantir um aumento em seus benefícios. Logo, é fundamental buscar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para entender melhor o processo e verificar se você atende aos critérios.
