Saiba Como ACUMULAR Os Benefícios Bolsa Família e BPC
No cenário brasileiro atual, dois dos benefícios governamentais mais discutidos e buscados pela população são o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ambos foram criados com o objetivo de auxiliar o cidadão em situação de vulnerabilidade econômica, fornecendo suporte financeiro para melhorar suas condições vida e de seus familiares. Mas, será que é possível acumular esses benefícios? Vamos descobrir.
Esses dois programas fazem parte do conjunto de ações do governo brasileiro destinadas à redução da pobreza e da exclusão social. O Bolsa Família tem como principal objetivo transferir recursos diretamente às famílias mais necessitadas, enquanto o BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal do Brasil. As dúvidas sobre a possível acumulação do Bolsa Família e do BPC são comuns e vamos tratar delas agora.
É permitido acumular Bolsa Família e BPC?
De acordo com a legislação brasileira, até a publicação da Lei Federal n° 14.601 na metade do ano de 2023, quem recebia o BPC/LOAS poderia acumular apenas outros auxílios que não fossem de natureza assistencial, como auxílios relacionados à assistência médica ou pensões especiais indenizatórias.
Contudo, com a atualização da Lei, agora é permitido o recebimento do BPC e do Bolsa Família simultaneamente. Assim, os beneficiários que se encaixem nos critérios estabelecidos por cada programa devem buscar informações junto aos órgãos responsáveis, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou a Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) para saberem como proceder.
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O que diferencia o BPC e o Bolsa Família?
Apesar de ambos terem o objetivo de prover uma renda mínima à população vulnerável, existem algumas diferenças entre o BPC e o Bolsa Família. O BPC é um benefício que visa garantir um salário mínimo por mês àquelas pessoas acima de 65 anos ou que sejam portadoras de deficiências em qualquer idade, mesmo que elas nunca tenham contribuído com a Previdência Social.
Para receber o BPC, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e possuir uma renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Já o Bolsa Família é um programa que beneficia as famílias em situação de pobreza, mediante a inscrição no CadÚnico e tendo como pré-requisito uma renda per capita por membro de até R$ 218.
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Conclusão
Embora existam diferenças nos critérios de elegibilidade e nos valores pagos pelo Bolsa Família e pelo BPC, a Lei Federal n° 14.601, publicada em junho de 2023, tornou possível acumular os dois benefícios, gerando um maior auxílio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil.
