Saiba quem tem direito e como calcular seu 13º Salário: Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 nov, 2023

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores brasileiros até o dia 30 de novembro deste ano. A dúvida recorrente de muitos é: quem tem direito a essa gratificação e como é calculado o valor a ser recebido? Entender esses detalhes pode ajudar a traçar os planejamentos e compromissos financeiros do final de ano.

Estar devidamente registrado com carteira assinada e ter trabalhado por, no mínimo, 15 dias durante o ano é o primeiro requisito para ter direito ao 13º salário. Vale ressaltar que aqueles que foram demitidos por justa causa não têm direito a esse benefício. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também estão incluídos na lista de quem recebe esse pagamento.

E a antecipação do 13º, como funciona?

Para os aposentados e pensionistas, este ano veio com uma novidade: o pagamento foi antecipado para os meses de maio e junho. Esta regra vale tanto para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320) quanto para os beneficiários que recebem acima deste valor. Já para os demais trabalhadores, é possível pedir ao empregador que antecipe a primeira parcela do 13º durante o período de férias, deixando para receber o restante apenas em dezembro, quando é paga a segunda parcela.

Como calcular o valor do 13º salário?

O cálculo do 13º salário é proporcional ao período trabalhado durante o ano. Então, esse valor é obtido ao dividir o salário bruto por 12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Portanto, o emprego que trabalhou durante os 12 meses do ano receberá o 13º salário completo.

Importante frisar que, se o trabalhador não receber a primeira ou a segunda parcela no prazo determinado, deve-se apresentar uma reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou no sindicato da categoria, se houver, para as devidas providências serem tomadas.