Novas Regras INSS: Descubra Como se Aposentar sem Idade Mínima obrigatória!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 nov, 2023

Grandes novidades aos trabalhadores brasileiros: as regras de aposentadoria foram alteradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Chegamos a uma era onde a idade mínima para a aposentadoria deixa de ser um requerimento obrigatório. Isso abre portas para as pessoas que acompanham e cumprem todas as outras normativas definidas pela reforma previdenciária.

De acordo com o PronaTEC, esta mudança espantou bastante gente, mas é uma realidade: o INSS deixou claro que a idade mínima não será mais um requerimento para a aposentadoria. Isso permite que, se o trabalhador se encaixa em outros critérios essenciais estipulados pela reforma previdenciária, ele poderá solicitar sua aposentadoria, mesmo sem ter alcançado a idade mínima. No entanto, é importante entender se essa aposentadoria será temporária como nos casos de aposentadoria por invalidez ou permanente.

Como ficam as regras da aposentadoria?

A retirada da idade mínima para a aposentadoria não afeta todos os casos. Vale mencionar que os trabalhadores devem estar dentro do restante das regras impostas pela reforma previdenciária. Se essas diretrizes forem atendidas, o pedido de aposentadoria pode ser feito antes do prazo determinado.

Para os que não estão familiziarizados, antes da reforma previdenciária de 2019, haviam apenas duas maneiras de solicitar a aposentadoria. Uma delas era pelo tempo de contribuição e a outra era por idade. Esta última era de 65 anos para os homens e 62 para mulheres, sempre com o mínimo de 15 anos de contribuição.

Existem exceções nas novas regras?

As exceções ainda permanecem, mesmo após as modificações. Pessoas expostas a agentes nocivos por longos períodos, durante 15, 20 ou 25 anos, ainda poderão se aposentar sem atingir a idade mínima estipulada. De acordo com o portal PronaTEC, profissionais da educação ainda têm o privilégio de se aposentar mais cedo, assim como as regras para a aposentadoria rural também permitem uma solicitação com idade reduzida.

O INSS está passando por mudanças significativas, que têm impacto direto na vida dos trabalhadores brasileiros. O fim da idade mínima para se aposentar é certamente uma das mais surpreendentes, e promete trazer mudanças profunda na maneira como os brasileiros planejam a aposentadoria.