Saiu Agora: Lista de doenças que garantem benefício do INSS foi atualizada
No universo dos benefícios concedidos pelo INSS, a aposentadoria por invalidez é um direito relevante, mas muitas vezes desconhecido pela população. Esse tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que, devido a uma doença incapacitante, não podem mais continuar no mercado de trabalho. Muitos cidadãos desconhecem quais enfermidades podem resultar nesse tipo de benefício.
É fundamental esclarecer que apenas determinadas enfermidades são consideradas habilitantes para a aposentadoria por invalidez. Essas doenças, de maneira geral, são severas e limitam seriamente a capacidade laboral do indivíduo. No entanto, para validar essa incapacitação, é necessário passar pela avaliação da Perícia Médica Federal.
A aposentadoria por invalidez e a contribuição ao INSS
Diferente das aposentadorias comuns, que são baseadas na idade ou no tempo de contribuição, para a aposentadoria por invalidez não é exigido um número mínimo de contribuição. Isso se deve ao fato de que a incapacidade do trabalhador elimina a possibilidade de contribuição futura. Vale ressaltar que, além de ter a condição incapacitante comprovada, o candidato ao benefício precisa cumprir alguns requisitos adicionais, que são avaliados caso a caso.
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Quais são as doenças que incitam tal direito?
O INSS possui uma lista de doenças que costumam incapacitar os trabalhadores e, consequentemente, elegem esses indivíduos para o benefício de aposentadoria por invalidez. Entre elas, estão diversas enfermidades graves que, de acordo com o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social, são consideradas irreversíveis e incapacitantes, tais como tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cegueira e AIDS.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS?
O procedimento de solicitação da aposentadoria por invalidez inicia-se com o agendamento da perícia médica. Esse agendamento pode ser realizado presencialmente, na agência do INSS mais próxima, ou via online, por meio do site oficial do órgão. Na data marcada, o solicitante deve levar todos os documentos médicos relacionados à sua condição, incluindo laudos e exames. Após a avaliação, caso a incapacidade seja confirmada, o trabalhador estará apto para receber a aposentadoria por invalidez.
Em casos de resposta negativa, é possível solicitar uma nova avaliação após um determinado intervalo de tempo para tentar confirmar a incapacidade. Lembrando sempre que o objetivo é garantir que aqueles que realmente necessitam do auxílio possam recebê-lo, contribuindo assim para a segurança social e a dignidade desses trabalhadores.
