Saque-Aniversário do FGTS 2024 com Calendário e TUDO que Você Precisa Saber!
De acordo com uma notícia oficial do governo, a preparação para a saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2024 está em curso. A liberação dos recursos do FGTS para os trabalhadores será realizada com base nos respectivos meses de nascimento dos indivíduos. Deste modo, os trabalhadores nascidos em janeiro já podem realizar o saque do FGTS.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador sacar porcentagem do saldo das contas do FGTS anualmente, no mês de seu nascimento. No entanto, em situações de demissão, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário só terá acesso à multa de 40% sobre o montante depositado pelo empregador, não podendo retirar o saldo integral do FGTS.
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Como ter direito e adesão ao saque do FGTS?
O trabalhador que é titular de uma conta ativa ou inativa do FGTS e fez a adesão à modalidade de saque-aniversário tem direito ao saque. Este procedimento pode ser feito via aplicativo do FGTS, no site da Caixa Econômica Federal ou em suas agências. Ao aderir, o trabalhador renuncia o direito de sacar o saldo total do FGTS em situações de demissão sem justa causa. Em troca, ele terá a oportunidade de retirar anualmente, no mês do seu aniversário, uma quantia referente ao saldo da sua conta do FGTS.
Calendário do saque de FGTS
O calendário do FGTS para o ano 2024 já está disponível, com as datas para saques distribuídas de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para aqueles nascidos em Janeiro, o período irá de 2 de janeiro até 29 de março e assim por diante até aqueles nascidos em dezembro, que poderão efetuar saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Como é o processo do saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite que aqueles trabalhadores que aderiram a tal modalidade retirem, anualmente, uma parte do saldo de suas contas do FGTS no mês do seu aniversário. No entanto, caso sejam demitidos, terão acesso apenas à multa rescisória, visto que ao optarem pelo saque-aniversário, renunciam ao direito de retirar o valor total do FGTS em situações de demissão sem justa causa.
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Qual foi a atitude do Ministério do Trabalho?
O Ministério do Trabalho propõe que a opção do saque-aniversário permita aos trabalhadores acesso ao saldo integral de suas contas FGTS, ao invés de ficarem limitados apenas à indenização rescisória. Muitos trabalhadores veem a modalidade como uma oportunidade de contar com uma verba adicional para pagar dívidas ou investir em projetos pessoais. Entretanto, a escolha pela opção de saque-aniversário deve ser bem avaliada, considerando todas as implicações que essa decisão acarreta.
