Saque-Aniversário do FGTS: Como Funciona e Como Solicitar em Setembro de 2024

Por Enzo Publicado em 4 set, 2024

A partir desta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, os trabalhadores nascidos no mês de setembro que optaram pelo saque-aniversário do FGTS já podem acessar o valor correspondente. Esta modalidade permite que os empregados retirem anualmente uma parte do saldo do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário.

É importante não confundir o saque-aniversário com o saque-rescisão. O trabalhador deve escolher entre uma das opções, pois não é possível alternar entre elas ao longo do tempo. Vamos entender melhor essas opções e como elas funcionam.

Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS

Os trabalhadores interessados em aderir ao saque-aniversário devem realizar a solicitação através do site da Caixa Econômica Federal (CEF). Esta modalidade permite que uma parte do saldo do Fundo de Garantia seja sacada anualmente no mês de aniversário do trabalhador, mas limita o saque total em caso de demissão sem justa causa.

Para aqueles que pretendem voltar ao saque-rescisão, modalidade que permite o acesso integral ao saldo do FGTS em caso de demissão, é necessário cumprir um período de carência de dois anos. Essa escolha pode influenciar na segurança financeira a longo prazo.

Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS em Setembro?

Para facilitar o processo de adesão ao saque-aniversário do FGTS em setembro, siga os passos abaixo sem precisar sair de casa:

Baixe o aplicativo do FGTS;
Faça login utilizando a conta vinculada à Caixa Econômica Federal;
Selecione a opção “Saque-Aniversário”;
Lembre-se: a adesão à modalidade dura 24 meses antes de permitir a mudança para saque-rescisão.

Como São Calculados os Valores do Saque-Aniversário?

Os valores disponibilizados pelo saque-aniversário são definidos com base no saldo da conta do FGTS, distribuídos em faixas que determinam a alíquota e a parcela adicional a ser sacada. Veja como é a distribuição:

Até R$ 500: 50% de alíquota, saque máximo de R$ 250.
De R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% de alíquota + R$ 50, saque máximo de R$ 450.
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: 30% de alíquota + R$ 150, saque máximo de R$ 1.650.
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: 20% de alíquota + R$ 650, saque máximo de R$ 2.650.
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil: 15% de alíquota + R$ 1.150, saque máximo de R$ 3.400.
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: 10% de alíquota + R$ 1.900, saque máximo de R$ 3.900.
Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota + R$ 2.900.

Quais as Mudanças Recentes no Saque-Aniversário do FGTS?

Ao optar pelo saque-aniversário, os trabalhadores têm algumas vantagens. Recentemente, foram implementadas mudanças significativas para tornar essa modalidade ainda mais atraente:

Retirada total sem justificativa: Agora, é possível sacar todo o saldo do FGTS sem necessidade de justificativas.
Solicitação simplificada online: A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo FGTS até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.
Acesso imediato em demissão: Os recursos do FGTS podem ser acessados imediatamente em caso de demissão sem justa causa.

Quais as Vantagens do Saque-Aniversário?

Adotar o saque-aniversário pode proporcionar várias vantagens para a gestão financeira do trabalhador. Entre elas estão:

Liberdade de acesso: Utilização do saldo conforme as necessidades do trabalhador, sem restrições de tempo.
Saque integral: Flexibilidade para sacar o valor total acumulado, facilitando uma melhor organização financeira.
Acesso rápido em emergências: Rapidez no acesso aos recursos do FGTS em situações de emergência ou desemprego, aumentando a segurança financeira.

O Futuro do Saque-Aniversário do FGTS

Uma das principais discussões em curso é a possibilidade de permitir que os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário possam, em caso de demissão sem justa causa, acessar o saldo total de suas contas do FGTS, além da indenização rescisória. Esta alteração procura igualar os direitos desses trabalhadores aos daqueles que não escolheram o saque-aniversário, proporcionando maior segurança financeira.

As propostas de modificação das regras para permitir o saque integral em demissões sem justa causa estão sendo analisadas pelo Ministério do Trabalho. Se aprovadas, essas mudanças tornarão a modalidade mais justa e atraente, equilibrando os benefícios do saque-aniversário com a segurança financeira em caso de perda do emprego.