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Segunda Parcela do 13º do INSS já começou! Confira as datas

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A partir dia 24 de maio de 2024, mais de 33 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela da gratificação natalina. Este pagamento, que será realizado junto ao benefício mensal de cada indivíduo, marca uma etapa importante no calendário financeiro de muitos brasileiros.

Adicionalmente, em resposta aos recentes desastres naturais, um esquema especial foi montado para os habitantes do Rio Grande do Sul. Aqueles atingidos pelas enchentes terão um calendário de pagamentos ajustado, recebendo conjuntamente não só a segunda parcela do 13º, mas também os benefícios correspondentes aos meses de maio e junho.

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Saiba todo o calendário do pagamento do INSS. (Divulgação)

O que muda no calendário de pagamentos do INSS?

De acordo com um decreto assinado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a antecipação do pagamento do 13º salário foi confirmada para auxiliar os segurados da Previdência Social em sua gestão financeira ao longo do ano. Com essa mudança, os pagamentos da aposentadoria, pensões e outros auxílios seguem conforme previsto, sem alterações expressivas no cronograma habitual, exceto para situações de calamidade pública, como no Rio Grande do Sul.

Quem está elegível para receber o 13º este mês?

Receberão o pagamento da segunda parcela do 13º todos os que já são aposentados, pensionistas ou que, no decorrer de 2024, foram beneficiados por auxílios temporários, como o benefício por incapacidade temporária. Vale destacar que o pagamento para quem tem direito ao salário-maternidade será realizado junto à última parcela do auxílio.

Como consultar as datas de pagamento?

Os depósitos seguem um calendário baseado no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários, sem incluir o dígito verificador. Para aqueles que ganham até um salário mínimo, o pagamento ocorrerá entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho de 2024. Quem ganha acima disso terá seus benefícios liberados na primeira semana de junho. As datas exatas podem ser verificadas através do portal ou aplicativo Meu INSS.

  • Final do NIS 1 e 6: Pagamento em 03/06
  • Final do NIS 2 e 7: Pagamento em 04/06
  • Final do NIS 3 e 8: Pagamento em 05/06
  • Final do NIS 4 e 9: Pagamento em 07/06

Implicações fiscais da segunda parcela do 13º

Ao contrário da primeira parcela do 13º salário, a segunda parcela pode sofrer descontos relacionados ao Imposto de Renda, dependendo do total recebido pelo beneficiário ao longo do ano. No entanto, devido às recentes atualizações na tabela do IR promovidas pela administração atual, indivíduos que recebem até dois salários mínimos estão isentos deste tributo. A medida busca auxiliar financeiramente quem recebe menos.

Este pagamento antecipado do 13º salário não só alivia o peso financeiro sobre os beneficiários, mas também estimula a economia ao aumentar a liquidez disponível para consumo e pagamento de dívidas,sobretudo em um contexto econômico desafiador.