Seguro-Desemprego 2024: TUDO o que Você Precisa Saber
O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa. Em 2024, o valor do benefício varia de R$ 1.412 a R$ 2.313,74, dependendo do seu salário médio nos últimos três meses antes da demissão.
Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2024? Para ter direito ao seguro-desemprego, é preciso cumprir alguns requisitos: ter sido dispensado sem justa causa, estar desempregado no momento da solicitação, ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica por um período mínimo, que varia de acordo com o número de solicitações.
Quem tem direito ao Seguro-Desemprego em 2024?
Para ter acesso ao seguro-desemprego em 2024, é necessário atender a uma série de requisitos. Confira abaixo os detalhes:
- Ser dispensado sem justa causa.
- Estar desempregado no momento da solicitação.
- Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica por um período mínimo, variando de acordo com o número de solicitações:
- 1ª solicitação: 12 meses nos últimos 18 meses.
- 2ª solicitação: 9 meses nos últimos 12 meses.
- 3ª solicitação em diante: 6 meses nos últimos 12 meses.
Além disso, não pode possuir renda própria para o sustento da família ou estar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC), exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Quais são as regras específicas para cada categoria de trabalhador?
As regras para o recebimento do seguro-desemprego podem variar dependendo da sua categoria de emprego. Vamos detalhar abaixo:
Trabalhador Formal
Além dos requisitos gerais, é preciso comprovar a dispensa sem justa causa e não ter renda própria suficiente para sua manutenção e de sua família.
Empregado Doméstico
É necessário ter trabalhado exclusivamente como empregado doméstico por pelo menos 15 meses nos últimos 2 anos, ter no mínimo 15 recolhimentos ao FGTS e estar inscrito como Contribuinte Individual da Previdência Social com pelo menos 15 contribuições.
Pescador Artesanal
Deve estar inscrito no INSS como segurado especial, comprovar a venda do pescado para pessoa jurídica ou cooperativa nos últimos 12 meses e comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal.
Trabalhador Resgatado
Deve ter sido comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou análogo à escravidão e não possuir renda própria.
Como calcular o valor do meu seguro-desemprego?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média dos seus últimos três salários. Veja a seguir como fazer esse cálculo:
- Salário médio até R$ 2.041,39: a parcela será 80% do salário médio.
- Salário médio entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: o valor da parcela será de R$ 1.633,10 mais 50% da diferença entre o salário médio e R$ 2.041,39.
- Salário médio acima de R$ 3.402,65: o valor da parcela será de R$ 2.313,74.
Como pedir o seguro-desemprego pela internet?
Solicitar o seguro-desemprego pela internet é bastante simples e pode ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo e faça o login com sua conta Gov.
- Autorize a utilização dos seus dados pessoais.
- Selecione “Benefícios” e depois “Seguro-Desemprego”.
- Clique em “Solicitar”.
- Acesse a aba ‘Seguro-Desemprego’.
- Escolha a opção que se encaixa na sua situação e continue.
- Conclua a solicitação informando a modalidade.
