Seguro-Desemprego: Entenda como Funciona! Seu Guia Completo para 2024!
O seguro-desemprego é um apoio essencial para quem enfrenta a inesperada jornada do desemprego. Projetado para prover assistência temporária, esse benefício da Seguridade Social possui critérios específicos que determinam quem tem direito a recebê-lo e como fazer a requisição de maneira eficiente.
Desde sua regulamentação pela Lei nº 7.998, em 1990, o seguro-desemprego tem servido como uma rede de segurança para profissionais que perderam seus empregos sem justa causa, auxiliando-os durante o processo de busca por um novo trabalho. A seguir, vamos explorar os detalhes sobre elegibilidade, processo de pedido e as inovações tecnológicas que facilitam esse processo.
O que é necessário para solicitar o Seguro-Desemprego?
Para ser elegível ao seguro-desemprego pela primeira vez, o profissional precisa ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes de ser dispensado. Caso seja uma segunda solicitação, esse período é menor: apenas 9 meses nos últimos 12 meses. E para a terceira vez, bastam 6 meses de trabalho nos últimos 6 meses.
Quantas parcelas do Seguro-Desemprego são concedidas?
Os benefícios variam conforme o tempo de serviço e quantas vezes o benefício foi solicitado:
- Trabalhado ao menos 6 meses — 3 parcelas;
- Trabalhado ao menos 1 ano — 4 parcelas;
- Trabalhado ao menos 2 anos ou mais — 5 parcelas.
Como solicitar o seguro-desemprego?
O procedimento para a requisição do seguro-desemprego pode ser feito de maneira prática e tecnológica. Beneficiários têm opções variadas, como a solicitação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android, ou pelo site oficial do governo. Além dessas opções digitais, o pedido também pode ser realizado por telefone, através do número 158, e presencialmente em diversas instâncias autorizadas, como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE).
