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Serasa acusada de vazamento de dados: MPF busca multa de R$ 200 milhões

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Em janeiro de 2021, veio a público um dos maiores incidentes de vazamento de informações da história do país. Cerca de 223 milhões de CPFs e CNPJs brasileiros foram expostos, incluindo dados de candidatos a emprego, empresários, e outros detalhes muito sensíveis.

A suposta responsável por este ocorrido, apontada pelo Instituto Sigilo, é a empresa Serasa. O instituto acusa a Serasa de haver vendido indevidamente dados ligados ao hábito de consumo na internet e ao histórico de compras dos cidadãos brasileiros.

A defesa da Serasa

Serasa acusada de vazamento de dados: MPF busca multa de R$ 200 milhões
Serasa acusada de vazamento de dados: MPF busca multa de R$ 200 milhões

Por sua vez, a Serasa defende-se das acusações, afirmando que não houve invasão em seus sistemas e nega quaisquer indícios de vazamento de dados. A empresa apresentou documentos alegadamente validados por um conceituado instituto de perícia para sustentar suas alegações.

Ademais, a Serasa declarou que o pedido do MPF, assim como a solicitação do Instituto sigilo, foram ambos indeferidos pela justiça.

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Busca por indenização

O Instituto Sigilo, além de acusar a Serasa de irresponsabilidade e falta de ética profissional, exige uma indenização substancial para as vítimas afetadas pelo vazamento de dados. O valor buscado é de R$30 mil para cada indivíduo afetado.

O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou com pedido contra a Serasa. A exigência do MPF é que a empresa seja multada em no mínimo R$ 200 milhões, ou até 10% do seu faturamento anual do último ano, alegando que o vazamento de dados aumenta substancialmente o risco de fraude para as vítimas.

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Palavra final

Por enquanto, a situação encontra-se em aberto e o veredicto da justiça aguarda-se com grande expectativa. Por um lado, a Serasa insiste em sua inocência. Por outro, o Instituto Sigilo e o MPF pressionam por medidas punitivas e compensatórias à empresa.

O resultado desse complicado caso certamente estabelecerá um precedente significativo para a proteção de dados no Brasil. Enquanto isso, insta-se aos consumidores a manterem-se cautelosos e informados, pois só assim poderão agir de forma proativa na proteção de suas informações pessoais.