STF voltará com julgamento da Revisão da Vida Toda em breve! Confira o caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 2024, o julgamento sobre o processo da reconsideração integral das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conhecido pelo nome de “revisão da vida toda”, o julgamento foi incluído na pauta de 1º de fevereiro por decisão do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O julgamento foi originalmente pausado no início de dezembro passado, quando o ministro Alexandre de Moraes solicitou o destaque para análise, interrompendo a decisão que validava a revisão. A relatoria do caso cabe a Moraes, sendo que três magistrados já haviam votado para anular o julgamento e retomá-lo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contextualização da “revisão da vida toda”
Em 2023, o plenário do STF decidiu que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, potencializando os rendimentos de uma parcela dos aposentados.
Agora, os ministros analisam um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão.
Na ocasião, Moraes votou a favor de manter a decisão, ajustando dois pontos. O primeiro foi excluir da revisão os benefícios previdenciários já extintos. A segunda alteração delimitou a revisão para as parcelas a serem pagas a partir de 1º de dezembro de 2022, quando se concluiu o julgamento no plenário do STF.
Leia mais: Prepare-se para 2024: GRANDES Mudanças nas Regras de Aposentadoria do INSS!
Qual a importância e quais os possíveis impactos?
A revisão da vida toda tem alto impacto para muitos aposentados do INSS. Isso porque, se aprovado o recurso, os valores das aposentadorias seriam aumentados graças à inclusão dos valores anteriores à 1994 no cálculo do benefício.
Seria uma grande vitória para aqueles que contribuíram com mais generosidade nos anos anteriores a 1994, visto que essas contribuições entrariam no cálculo, podendo aumentar o valor do benefício. A expectativa é grande para a conclusão do julgamento; por isso, é importante aguardar para se ter um panorama atualizado dessa situação.
Leia mais: É o FIM das Inscrições no Minha Casa, Minha Vida? Entenda
STJ dá algumas expicaçoes!
Conforme o STJ, apenas aqueles que já possuem um processo em andamento ou entram com uma ação dentro do prazo e dos critérios exigidos poderão ser beneficiados pela revisão. Portanto, é crucial estar atento(a) às atualizações referentes a este importante julgamento.
Ainda existem muitas dúvidas e discussões sobre a revisão da vida toda, mas uma coisa é certa: basta aguardar o STF concluir o julgamento do recurso do INSS para que se tenha uma noção mais concreta dos próximos passos.
