Prepare-se para 2024: GRANDES Mudanças nas Regras de Aposentadoria do INSS!

Por Jornal do Dia Publicado em 25 dez, 2023

Os futuros aposentados brasileiros precisam estar atentos a algumas alterações significativas que entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, isso como resultado da Reforma da Previdência de 2019. Este artigo se propõe a oferecer uma visão mais clara sobre quais serão as mudanças nas regras para a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2024 e o que permanecerá o mesmo.

As normativas de transição que foram estabelecidas pelo processo de reforma em 2019 estão sujeitas a mudanças a partir do ano de 2024. As modificações que devemos esperar estão relacionadas à transição de pontos e à regra de evolução da idade mínima. No entanto, é importante ressaltar que o cálculo dos benefícios seguirá sem alterações.

O que Mudará na Aposentadoria em 2024?

Das quatro regras de transição atuais, duas delas serão modificadas no ano de 2024. Nosso foco neste artigo será apontar e explicar essas duas mudanças. A primeira delas se relaciona à transição por pontos.

A transição por pontos é uma versão modificada da regra pré-reforma, que tendia a ser mais vantajosa para os trabalhadores. Essa regra impõe a necessidade dos trabalhadores atingirem uma pontuação mínima, que é calculada pela soma da idade e do tempo de contribuição. Entretanto, a pontuação requerida para a aposentadoria aumentará gradativamente até 2033.

Quais são as Regras para 2024?

No ano de 2024, a pontuação necessária para a aposentadoria passará a ser de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. Por exemplo, vamos supor que uma mulher de 61 anos tenha completado 30 anos de contribuição em 2024. Ao somar esses valores, ela atingirá 91 pontos, se adequando às regras para aposentadoria.

Apesar das modificações nas regras para a aposentadoria, a formula de cálculo do valor do benefício se mantém inalterada. Continua valendo o cálculo de 60% do valor do benefício integral para 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens, acrescido de 2% para cada ano adicional de contribuição.

A segunda alteração se aplica à regra de evolução da idade mínima. Em 2024, a idade mínima para aposentadoria passará a ser de 58 anos e meio para mulheres com 30 anos de contribuição, e de 63 anos e meio para homens com 35 anos de contribuição. Essa idade mínima irá aumentar progressivamente até que alcance os 65 anos para homens em 2027 e os 62 anos para mulheres em 2031.

Com relação à Reforma da Previdência de 2019, a regra de transição para aposentadoria por idade foi finalizada em 2023. A partir desse ano, a idade mínima para aposentadoria passará a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, desde que haja o mínimo de 15 anos de contribuição.