Telemedicina e Bônus Salarial Sancionados para Agilizar INSS! Quais as Alternativas!

Por Jornal do Dia Publicado em 19 nov, 2023

Numa tentativa de combater a extensa fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei em 1º de novembro. A norma, que visa aprimorar a cenário referente aos pedidos de benefícios previdenciários, incorpora tanto a adoção da telemedicina nas perícias médicas, quanto o pagamento de bonificações para os servidores que atuarem além do horário registrado em seu expediente.

Qual será a função deste novo programa na perícia do INSS?

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O intitulado “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social”(PEFPS) expandirá suas atividades até julho de 2023, existindo a possibilidade de extensão deste prazo se ainda houver demanda.”,
Conforme a proposta desta lei, o auxílio aos servidores públicos se dará mediante pagamento de bônus, tornando-se uma ferramenta útil para agilizar os processos e reduzir o acúmulo na fila.

Como a telemedicina será aplicada na perícia do INSS?

A questão da telemedicina, ainda em regime de análise governamental, investe em um conceito contemporâneo de atendimento remoto. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que normas gerais para telessaúde já foram estabelecidas, faltando apenas a consolidação da legislação específica para perícias médicas da Previdência Social. Seja como for, uma coisa é certa: a telemedicina introduzira uma revolução positiva no funcionamento das perícias, superando, inclusive, os atuais desafios impostos pelo quadro enxuto de médicos da Perícia Médica Federal.

Atualmente, segundo dados do INSS, a corporação conta apenas com 3.327 médicos, sendo que destes, 2.535 estão em atividade. Comparativamente, os números de requisições de perícias são expressivamente maiores. No último mês com dados disponíveis, setembro, foram registrados mais de 635 mil requerimentos. Este número chega perto de um milhão se consideramos os pedidos de BPC/Loas.

Que alternativas estão em estudo para melhorar o atendimento?

O governo tem estudado diferentes possibilidades para otimizar o futuro atendimento à distância. Dentre essas opções, destaca-se uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que foi visitada no início do mês pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Concebida por uma equipe comandada pela arquiteta Mariana Chao, mestra em Gerentologia pela USP, essa estrutura é um protótipo modular de 6m², facilmente transferível para diferentes locais e equipada com configurações como maca retrátil e espaço para movimentação completa de uma cadeira de rodas.

Adroaldo da Cunha, secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vislumbra que a perícia remota funcione seguindo o modelo do projeto-piloto testado anteriormente, no qual os segurados comparecem em um dos postos do INSS no horário marcado e são atendidos em uma cabine com acesso à internet.

Por fim, vale lembrar que a questão do pagamento de bônus para os servidores estava valendo desde a publicação da medida provisória em julho, e que esse valor não poderá ser incorporado nos vencimentos, remuneração ou proventos dos servidores.