TRF suspende processo contra Ex-Presidente da Vale por Desastre de Brumadinho!
Os últimos vereditos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, localizado em Belo Horizonte, tomaram um rumo inesperado ao anunciar a suspensão do processo aberto contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da gigante mineradora Vale.
O caso está relacionado ao trágico rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019.
Por que o processo foi suspenso?
A decisão de suspender o processo foi considerada após a Segunda Turma do tribunal constatar que o Ministério Público não apresentou indícios suficientes de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra Schvartsman.
Para os desembargadores, faltam provas concretas que comprovem o envolvimento direto do ex-presidente da Vale no rompimento da barragem.
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Quais são os próximos passos?
Embora o processo contra Fabio Schvartsman tenha sido suspenso, os processos contra outros 15 acusados continuarão em tramitação.
Estes últimos são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais resultantes do rompimento da barragem e das consequências catastróficas que resultaram disso.
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Réus em processos no caso Brumadinho
Na tragédia de Brumadinho, diversos indivíduos foram acusados e são réus nos processos relacionados ao rompimento da barragem. Segue a lista dos réus e seus respectivos cargos ou funções na época da tragédia:
- Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale) — ação penal suspensa;
- Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
- César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Vale);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da Vale);
- Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
- Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
- André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
- Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).
Esses indivíduos ocupavam cargos de alta responsabilidade na Vale e na empresa de auditoria Tüv Süd, que era responsável pela avaliação de segurança da barragem.
Eles são acusados de negligência, falhas técnicas e administrativas que contribuíram para o desastre de Brumadinho. Alguns deles, como Fábio Schvartsman, estão buscando meios legais para se defender, como a solicitação de habeas corpus mencionada no texto.
Pedido de Habeas Corpus
No caso mencionado, o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, impetrou um pedido de habeas corpus visando remover seu nome da lista de possíveis responsabilizados pela tragédia de Brumadinho.
Ele argumentou que não tinha conhecimento da situação das barragens e que um de seus subordinados, o ex-diretor-executivo Gerd Peter Poppinga, não foi denunciado pelo Ministério Público pelas mesmas razões, além de ter sido autor de iniciativas de segurança nas estruturas.
Em 13 de dezembro do ano passado, Schvartsman obteve um voto favorável ao habeas corpus pelo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi.
Todos os outros magistrados da Segunda Turma da Corte seguiram o relator, apoiando a decisão favorável a Schvartsman.
Esse processo exemplifica o sistema jurídico em ação, onde acusações e defesas são apresentadas e julgadas com base nas evidências e argumentos apresentados por ambas as partes, com o intuito de buscar a justiça e a verdade sobre o ocorrido.
Retrospectiva do desastre em Brumadinho
Para relembrar, o rompimento da barragem de Brumadinho aconteceu em janeiro de 2019. A catástrofe resultou em mais de 270 mortos, retirados dos resíduos espalhados na região pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
A suspensão do processo marca um ponto de inflexão importante no cenário jurídico que se formou em decorrência da tragédia.
Continua sendo necessário manter a atenção sobre o caso para acompanhar como a justiça continuará a ser aplicada para os demais acusados.
