Veja Como o Salário Mínimo 2024 foi Calculado e Entenda seus Impactos!

Por Jornal do Dia Publicado em 10 nov, 2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou oficialmente a proposta salarial para o ano fiscal de 2024. O valor proposto para o salário mínimo é nada mais nada menos que R$ 1.421. Se aprovado, este reajuste será aplicado apenas a partir do próximo ano. Importante destaque: isto significará um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320.

A confirmação do aumento proposto foi confirmada durante uma entrevista coletiva que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A entrevista coletiva foi realizada com foco no Orçamento de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional.

Como foi calculado este aumento?

O valor revelado para o salário mínimo de 2024 mostra um aumento estimado de 7,7%. O cálculo faz parte do cenário financeiro de 2023, que registrou como piso nacional um valor de R$1.302. No início de 2023, este valor passou por uma correção em maio baseada em uma medida provisória enviada pelo Governo Federal.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era de um valor salarial mínimo de R$1.389 para 2024. Contudo, o novo valor anunciado já tem em consideração a regra atualizada para cálculos de correção, fato importante para a adequação do salário mínimo à realidade econômica do Brasil.

Como o INPC e o PIB influenciam no salário mínimo?

O reajuste proposto para o piso salarial para 2024 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), incluindo uma projeção de inflação para 2023, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), estimado em 2,9%.

O Presidente Lula (PT) sancionou em agosto uma lei que implementa uma nova política de valorização do salário mínimo, que deverá conceder anualmente um aumento real para os trabalhadores. Assim, o valor do salário mínimo será ajustado de acordo com a inflação verificada no ano anterior, segundo o INPC, e somada à variação positiva do PIB observada dois anos antes. Esses cuidados com a valorização do piso salarial representam marcos importantes na política salarial do Brasil.

Com esses ajustes realizados, o Governo busca aumentar o poder de compra das famílias, uma promessa de campanha do presidente Lula. Uma curiosidade a salientar: se a política de valorização do piso salarial não tivesse sido interrompida, o valor estimado do salário mínimo, pela projeção do governo federal, deveria estar hoje em torno de R$ 1.342.