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Não perca seu bolsa família! Conheça regras e evite o pente fino!

Com o propósito de trazer melhorias para a população em vulnerabilidade social, o governo federal disponibiliza alguns programas sociais, dentre eles se destaca o Bolsa Família. Entretanto, é preciso atenção às regras para continuar recebendo o benefício. Em 2023, uma revisão nos cadastros levou a uma redução significativa de famílias atendidas pelo programa.

O que mudou no Bolsa Família em 2024?

Não perca seu bolsa família! Conheça regras e evite o pente fino!
Não perca seu bolsa família! Conheça regras e evite o pente fino!

Conhecido como pente-fino, a revisão dos cadastros resultou na queda de cerca de 21,9 milhões de beneficiários em janeiro para pouco mais de 21 milhões em dezembro.

Isso corresponde a cerca de 840 mil benefícios bloqueados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as principais inconsistências encontradas foram renda e composição familiar.

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Bolsa Família: Requisitos e Procedimentos

Quem tem Direito:

  • A renda de cada pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
  • Exemplo: Se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412) e a família tem seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217, ficando abaixo do limite de R$ 218 por pessoa.

Como Receber:

  1. Inscrição no Cadastro Único:
    • Realizar o cadastramento nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS.
    • Apresentar CPF ou título de eleitor.
  2. Atualização do Cadastro Único:
    • Manter os dados corretos e atualizados no Cadastro Único.
  3. Processo Automatizado de Inclusão:
    • Mensalmente, o programa identifica de forma automatizada as famílias que serão incluídas no Bolsa Família.

Observações:

  • O Cadastro Único é fundamental para participar do Bolsa Família, mas a inclusão no programa não é imediata.
  • A renda per capita é o critério principal para determinar a elegibilidade da família.
  • A atualização constante das informações no Cadastro Único é crucial para garantir a continuidade do benefício.

O Bolsa Família proporciona auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria das condições de vida. A manutenção do Cadastro Único e o cumprimento dos requisitos são essenciais para garantir a participação no programa.

Pente-fino no Cadastro Único

A ação de revisar os cadastros, conhecida como pente-fino, pretende corrigir distorções no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. No balanço anual de 2023, foram excluídos do programa cerca de 8,4 milhões de beneficiários.

Leia mais: INSS dá aumento no auxílio-reclusão em 2024! Quem tem direito?

As principais causas para o cancelamento do Bolsa Família

Alguns dos motivos que levam ao cancelamento do benefício são: ausência de movimentação ou saque do valor disponibilizado, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda familiar acima da declarada.

Em 2023, as famílias compostas por uma única pessoa foram as mais atingidas pelo pente-fino, devido à indicação de que possuíam renda superior ao valor permitido de R$ 218 por pessoa.

A atualização cadastral é obrigatória

É essencial estar ciente de que a atualização cadastral deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos, ou sempre que houver mudança na família, visando evitar o desligamento do programa Bolsa Família e outros programas sociais acessados por meio do CadÚnico.

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