BPC-LOAS benefício importante para idosos! Saiba como solicitar
A garantia de segurança financeira para os mais vulneráveis é um dos pilares na busca pela igualdade social no Brasil.
Em meio a um oceano de discursos e práticas políticas contraditórias, ressaltamos o papel desempenhado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), uma alternativa de suporte econômico para idosos e pessoas com deficiência.
Entendendo o BPC-LOAS
O BPC-LOAS é um auxílio assistencial vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas não está ligado às contribuições previdenciárias usuais. Ele deve sua origem à Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Leia mais: Guia completo para trabalhadores autônomos contribuírem para o INSS!
O BPC-LOAS e o amparo aos cidadãos mais vulneráveis
O BPC-LOAS pretende principal garantir uma renda mínima mensal para pessoas em situações de vulnerabilidade, ou seja, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não são capazes de prover seu próprio sustento ou que não o têm fornecido pela família.
O valor do benefício é de um salário mínimo vigente e está garantido até o óbito do beneficiário.
Leia mais: Reforma Administrativa no Governo Lula: Fique por dentro dos Desafios e Estratégias!
Critérios para recebimento do BPC-LOAS
O BPC-LOAS, embora vital para muitos, possui critérios rigorosos para a sua concessão. Primeiro, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado e ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, o que em 2023 corresponde a R$ 353.
Ademais, requer-se que idosos tenham 65 anos ou mais e que as pessoas com deficiência apresentem limitações de longo prazo. É fundamental também comprovar que não é possível prover próprio sustento ou que a família não pode oferecê-lo.
Como solicitar o BPC-LOAS?
A solicitação do BPC-LOAS pode ser feita pelo próprio beneficiário, um procurador ou parente, seja presencialmente em uma agência do INSS ou online, por meio da plataforma Meu INSS. O prazo para análise do requerimento é de 30 dias e, caso indeferido, o requerente tem o direito de recorrer da decisão em igual período.
Conclusão
O BPC-LOAS é fundamental para possibilitar uma vida digna a idosos e pessoas com deficiência. Ao assegurar um suporte financeiro básico, o benefício promove proteção social e contribui para a redução da desigualdade no Brasil.
No entanto, é essencial continuar ampliando e fortalecendo as políticas públicas de assistência social para aprofundar ainda mais este compromisso com a igualdade e dignidade de todos os cidadãos brasileiros.
