Saiba as Novidades sobre o 14º Salário para Aposentados!
Nos últimos tempos, muitos aposentados e pensionistas do INSS têm aguardado ansiosamente por notícias sobre o tão esperado 14º salário. A possibilidade de um abono extra tem despertado grande curiosidade e interesse, principalmente após o recente anúncio do Governo Federal sobre o assunto ter aguçado ainda mais a expectativa. Neste artigo, vamos trazer as últimas novidades sobre o projeto do 14º salário do INSS – como ele funciona, quem poderá receber e o status atual da sua aprovação.
O Projeto de Lei 4367/2020, criado pelo Deputado Pompeo de Mattos, propõe o pagamento do 14º salário dos aposentados durante os próximos dois anos. O objetivo é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia. Assim, a proposta visa devolver os valores que foram gradualmente reduzidos ao longo dos anos.
Status atual do projeto do 14º salário
O projeto passou por diversas etapas na Câmara dos Deputados e em 2022 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, o texto está sendo avaliado para ser encaminhado ao Senado Federal. Se aprovado no Senado, será enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.
Quem terá direito ao 14º salário?
Após a aprovação do 14º salário, esse benefício será destinado exclusivamente aos aposentados, pensionistas, e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, esse benefício não será estendido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são auxílios de caráter assistencial.
Como está o processo de aprovação do 14º salário?
Para que o abono extra seja oficializado, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República. Até agora, sabemos que o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Um fato curioso é que o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para incluir mais duas comissões na votação do projeto, o que prolongou o processo de aprovação.
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Pronunciamento do Governo sobre o pagamento do 14º salário
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, informou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário dos aposentados do INSS. Porém, segundo ele, não há orçamento suficiente para arcar com os gastos deste benefício neste ano de 2023. Além disso, mesmo que houvesse recursos disponíveis, o projeto ainda não conseguiu aprovação em todas as etapas de votação.
O futuro do 14º salário dos aposentados
Apesar das expectativas dos aposentados de que o 14º salário fosse aprovado neste ano, as discussões e divergências entre os representantes acabaram prolongando o processo. No momento, não há uma previsão exata de quando o projeto será de fato aprovado e implementado. Por isso, é fundamental que os aposentados e pensionistas do INSS mantenham-se atualizados sobre o assunto.
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Valor e elegibilidade para o 14º salário
De acordo com o Projeto de Lei 4367/20, o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estabelecido em lei. Ou seja, os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário, com um limite de até dois salários mínimos, que no momento correspondem a R$ 2.640.
Os beneficiários que terão direito ao 14º salário do INSS, assim que o projeto for aprovado, são:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-doença
- Beneficiários do auxílio-reclusão
- Beneficiários do auxílio-acidente
- Beneficiários do salário-maternidade
O 14º salário dos aposentados do INSS é um tema de grande interesse para muitos brasileiros. Apesar do projeto ainda estar em processo de aprovação, é importante se manter informado e acompanhar de perto o desenvolvimento dessa proposta. Continue observando os pronunciamentos do Governo e buscando informações nos canais oficiais do INSS para não perder nenhuma novidade sobre o 14º salário.
