Abono Salarial, Confira Valor por Filho e Quais as Maiores Dúvidas no Pagamento!
As recentes mudanças no salário mínimo brasileiro trouxeram diversas alterações nos benefícios do INSS, causando impacto direto no valor do salário-família, benefício que assiste aos trabalhadores de baixa renda com dependentes. Acompanhe abaixo para entender mais sobre os novos valores estabelecidos para 2023 e como eles afetarão o valor deste benefício.
Neste texto, você também terá clareza acerca de quem é elegível para receber o salário-família, como é feito o pagamento do benefício, e como o valor pode variar de acordo com outras variáveis. Entenda também as principais diferenças entre o Bolsa Família e o salário-família.
Como funciona o benefício do Abono Salarial?
O beneficiário elegível para o salário-família é o trabalhador de baixa renda que possua filho, filhos, ou a eles equiparados, com idade até 14 anos ou deficientes de qualquer idade. Empregados, incluindo domésticos e avulsos, têm direito a esse benefício que visa incrementar a renda familiar e auxiliar nas despesas mensais. Contudo, trabalhadores desempregados, contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais não têm direito ao benefício.
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Quem realiza o pagamento do Abono Salarial?
A realização do pagamento do salário-família é feita pela Previdência Social por meio de cotas estabelecidas conforme a faixa de remuneração do trabalhador e a quantidade de dependentes que possui. A função do empregador é unicamente repassar os valores todos os meses, juntamente com o salário do trabalhador.
É possível acumular Abono Salarial com outros benefícios?
Sob certas condições, o beneficiário do salário-família pode acumular este benefício com outros de natureza previdenciária, como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros.
Com a mudança do salário mínimo para 2023, a faixa de remuneração de até R$ 1.754,18 garante uma cota de R$ 59,82 ao trabalhador. Para exemplificar, um trabalhador que receba R$ 1.500,00 e tenha dois filhos menores de 14 anos, tem direito a receber R$ 119,64 (59,82 x 2) de cota do salário-família.
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Como receber o Abono Salarial?
Para receber o salário-família, os empregados, incluindo empregados domésticos, devem realizar a solicitação do benefício diretamente com o empregador. Já trabalhadores avulsos devem fazer o requerimento no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual estão vinculados.
O beneficiário precisa apresentar documentos como documento de identificação com foto, número do CPF, termo de responsabilidade, certidão de nascimento de cada dependente, entre outros.
Após a solicitação, o empregador deve realizar a emissão do Guia DAE, onde mostrará o valor pago nos benefícios ao empregado e é devolvido como compensação na contribuição do trabalhador.
A renovação do salário-família deve ser feita regularmente, com a apresentação anual da carteira de vacinação dos filhos de até 6 anos de idade e comprovação de frequência escolar dos filhos de 7 a 14 anos.
Se a comprovação não for feita durante o período estipulado, o salário-família será suspenso, mas o pagamento das cotas retroativas será realizado assim que a comprovação acontecer, mesmo que fora do prazo.
