Beneficiários do Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em Doações eleitorais! VEJA:
Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, um levantamento recente despertou curiosidade ao revelar que beneficiários do programa Bolsa Família realizaram doações significativas para campanhas eleitorais. Essas doações somaram mais de R$ 652 mil, com contribuições variando de pequenos centavos até R$ 9 mil.
O destaque do levantamento vai para a campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre a uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um beneficiário do Bolsa Família fez quatro doações via Pix, totalizando R$ 9 mil. Esse caso levantou questões sobre a origem e a legitimidade dos fundos utilizados.
Metodologia da Análise
Em resumo, levantou-se através da análise de dados de prestação de contas das campanhas eleitorais, atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 26 de setembro. Fez-se a comparação desses dados com as informações do Portal da Transparência sobre os beneficiários do Bolsa Família, atualizadas até junho deste ano.
Perfis dos Doadores
Entre os doadores, 419 beneficiários do Bolsa Família fizeram doações menores que R$ 100. Além disso, outros 177 contribuíram com quantias entre R$ 500 e R$ 1 mil, e 297 beneficiários destinaram valores superiores a R$ 1 mil para campanhas eleitorais.
Objetivos do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social que atende mais de 20 milhões de brasileiros em todo o país, com o objetivo de combater a fome e garantir necessidades básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Para ser elegível ao programa, a renda per capita mensal deve ser de até R$ 218. Em agosto, o valor médio repassado por família era de R$ 681,09.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, expressou preocupação sobre o uso dos recursos do programa para fins como doações eleitorais, desviando-se do propósito inicial de atender necessidades básicas e combater a fome.
Medidas Contra Irregularidades
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania estabeleceu normas que limitam as doações realizadas por beneficiários do Bolsa Família e impõem penalidades para repasses considerados anômalos. As normas preveem o cancelamento de benefícios para famílias que realizarem doações mensais superiores a dois salários mínimos per capita.
- Não se proíbe doações eleitorais, porém, exige-se que sejam compatíveis com a renda familiar dos beneficiários.
- O Ministério monitora doações para garantir que não excedam limites razoáveis.
- Uma análise conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) é feita após o processo eleitoral.
Perspectivas para as Eleições de 2024
O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá em 6 de outubro, abrangendo 5.569 municípios. O segundo turno será realizado em 27 de outubro, se necessário. Segundo o TSE, mais de 155 mil eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024.
Para mais informações, consulte a página especial sobre as Eleições Municipais de 2024.
O uso de recursos do Bolsa Família para doações eleitorais levanta importantes reflexões sobre a gestão e a destinação desses fundos. É fundamental que as ações estejam alinhadas aos objetivos do programa de combate à pobreza e à insegurança alimentar.
