Bolsa Família pode estender para jovens de 18 ANOS? Confira Detalhes!
Lisboa, 8 de março de 2023 – O Benefício Variável Familiar do Programa Bolsa Família poderá ser estendido a jovens de 18 a 21 anos, segundo uma proposta aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados em dezembro.
Jovens poderão usar o Bolsa Família?
A proposta, um substitutivo do Projeto de Lei 6608/19 do ex-deputado Dr. Gonçalo, foi apresentada pela deputada Rogéria Santos. A ideia original era criar o Programa Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos. No entanto, a Sra. Santos considerou mais eficiente incorporar esses jovens à Lei do Bolsa Família.
“Não considero justificável criar um programa específico, já que o Bolsa Família já atende 21,2 milhões de famílias, condicionando os benefícios à frequência escolar de crianças e adolescentes em processo de educação básica”, argumentou a deputada.
Para serem elegíveis ao Bolsa Família, os jovens devem comprovar frequência escolar de 75% e não ter concluído a educação básica. O valor do Benefício Variável Familiar é de R$ 50 por mês.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218. Dessa forma, a renda total da família, dividida pelo número de membros, não deve ultrapassar esse valor.
Quais são as regras e compromissos do Bolsa Família?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício. São essas:
- realizar o acompanhamento pré-natal,
- seguir o calendário nacional de vacinação,
- monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos
- garantir a frequência escolar mínima exigida.
Além disso, os beneficiários devem manter atualizado o Cadastro Único pelo menos a cada 24 meses.
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Qual o Calendário do Bolsa Família de Janeiro?
O Bolsa Família segue um calendário de pagamento baseado no Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Em janeiro, os beneficiários com NIS final 1 receberam em 18 de janeiro, e aqueles com NIS final 0, em 31 de janeiro.
A extensão do Bolsa Família para jovens de 18 a 21 anos ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Se aprovada, pode significar uma importante ferramenta para reduzir o abandono escolar e incentivar a formação educacional de jovens brasileiros.
