Desmentido: 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família!

Por Jornal do Dia Publicado em 17 jan, 2024

No ano de 2023, uma notícia via portal Metrópoles causou alvoroço ao afirmar o cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do programa social Bolsa Família. Entretanto, o governo federal rapidamente negou esta informação através de uma nota publicada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a Controladoria Geral da União.

Clarificando a situação do Bolsa Família

A nota oficial veio com o intento de esclarecer a situação. No comunicado, o governo deixa claro que o número de 8,4 milhões não se refere a cancelamentos, e sim ao total de cadastros que foram averiguados durante o ano. Portanto, o suposto número de cancelamentos seria, na verdade, o total de cadastros que passaram por uma aferição.

Visando a correção de distorções

Segundo a nota, desde o início da atual administração, o Ministério do Desenvolvimento Social tem promovido uma reorganização do Cadastro Único. O objetivo de tal medida é corrigir distorções nos pagamentos do programa que foram herdados da gestão anterior e que foram apontadas não só pela CGU e TCU, mas também por diversas investigações judiciais.

Processo de averiguação cadastral

Este levantamento cadastral incluiu o estudo de 17 milhões de cadastros que estavam desatualizados ou inconsistentes, indo desde beneficiários declarados como “família unipessoal”, quando na verdade compunham núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou que haviam passado a possuir renda superior ao limite estabelecido pelas regras do programa Bolsa Família.

Número real de descontinuidades

A nota esclarece que, na realidade, o número de benefícios que foram de fato descontinuados após a aferição ficou na casa dos 3,7 milhões. Vale ainda ressaltar que as famílias que tiveram seus benefícios momentaneamente bloqueados seguem vinculadas ao programa, e após regularização das pendências, voltam a receber o pagamento, incluindo o acúmulo retroativo.

Bolsa Família já atende a mais beneficiários

A despeito das especulações em torno de uma suposta redução, o comunicado do governo federal confirma que o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em 2023 mostrou um aumento em relação ao ano anterior. O programa passou de 54,7 milhões para um total de 56 milhões de pessoas assistidas, o que engloba cerca de 21,06 milhões de famílias.