BPC e o 13º SALÁRIO em 2023? INSS Liberou? Descubra se o pagamento sairá!
À medida que o corrente ano de 2023 avança, a angústia dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumenta. A grande questão é se haverá ou não pagamento de 13º salário. Por ser administrado pelo INSS, mas possuir regulamentação específica, o BPC levanta dúvidas acerca dos direitos de seus beneficiários.
O pagamento de 13º salário para beneficiários do BPC é um tema recorrente e de grande expectativa, mas que acaba frustrando muitos, pois por sua natureza única, a concessão do 13º se difere de outros benefícios gerenciados pelo INSS. Entender com mais precisão estes detalhes é de extrema importância.
Quem tem direito ao BPC?
Para tornar-se elegível ao BPC, não é requisitado que o indivíduo tenha contribuído com a Previdência Social. Segundo a legislação do Brasil, o BPC deve ser concedido a pessoas de qualquer idade que apresentem deficiência de longo prazo, ou a idosos com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Estes recebem, mensalmente, um salário mínimo.
Porém, por ser um benefício custeado pelo Governo Federal, estes cidadãos não têm direito ao 13º salário, diferentemente de outras prestações que surgem das contribuições previdenciárias, tais como aposentadorias e pensões. Portanto, no restante do ano, os beneficiários do BPC somente receberão o pagamento mensal regular. Mas uma recente proposta ao Congresso Nacional pode modificar esse cenário.
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Há esperança de direito ao 13º salário do BPC em 2023?
O pagamento do 13º salário ao BPC está sendo discutido num projeto de lei em trâmite. No entanto, por enquanto, a proposta permanece numa fase de análise. Se aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, então o projeto seguirá para a sanção do Presidente. Só então será possível a ocorrência do pagamento do 13º.
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E quanto ao Décimo terceiro do INSS em 2023?
Tradicionalmente, todos os anos o INSS disponibiliza o pagamento do 13º salário para os seus segurados. Em 2023, os pagamentos foram antecipados e aconteceram nos meses de maio e junho. Apesar disso, as regras divergem para os beneficiários do BPC. Isso se deve ao fato de que, apesar da administração pelo INSS, o benefício é custeado pelo Governo Federal.
Aqueles empregados sob a CLT, isto é, com carteira assinada, têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham cumprido pelo menos 15 dias de trabalho. Se trabalharam apenas 15 dias, o valor corresponderá a um mês integral. Trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença também têm direito ao benefício. Já pelo INSS, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios recebem este recurso.
