Calendário PIS/PASEP: Guia COMPLETO das novas atualizações. veja agora!
O Calendário PIS/PASEP é uma ferramenta essencial para que os trabalhadores possam planejar seus recebimentos. Por isso, entender suas particularidades e datas é crucial para aproveitar ao máximo seus benefícios. Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, chegou ao lugar certo! Neste artigo, desvendaremos os principais pontos do Calendário PIS/PASEP.
Os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios criados pelo governo federal que visam complementar a renda dos trabalhadores por meio de depósitos realizados por empresas privadas e públicas. Assim como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o PIS/PASEP não realiza desconto no salário do trabalhador e é um valor extra disponibilizado pelo empregador. O número de inscrição é único e serve para toda a vida trabalhista, não alterando mesmo que haja troca de emprego.
Mas, afinal, quais são as diferenças entre o PIS e o PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para os trabalhadores que atuam sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é direcionado aos servidores públicos. As principais diferenças entre os dois são em relação ao pagamento e à consulta, que no caso do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e, o PIS/PASEP, pelo Banco do Brasil. Além disso, o método de pagamento difere entre os dois: no PIS ele é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador, e no PASEP pelo final do número de inscrição.
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Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos mensais no último ano base, ou seja, 2021. Caso atue em empresas privadas, é necessário ter carteira assinada por um período de, no mínimo, 30 dias.
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Qual o valor do benefício e como é realizado o cálculo?
O valor do benefício pelo PIS/PASEP é ajustado conforme o salário mínimo vigente. Em 2023, o valor é de R$ 1.320,00. A contagem do valor é feita em relação aos meses trabalhados no ano base, sendo que cada mês representa 1/12 desse valor. Vale ressaltar que, segundo a Caixa Econômica Federal, 15 dias trabalhados também são contados como um período integral.
Por fim, é importante reiterar que estar bem informado em relação ao Calendário PIS/PASEP é fundamental para que o trabalhador não perca esses importantes benefícios. Garanta seus direitos, verifique as informações e receba o que é seu por direito!
