Descubra Como Manter o BPC: Evite o Cancelamento do Seu Benefício!
A luta pela preservação da qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência é constante. Pensando nisso, o Governo Federal trabalha para oferecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este auxílio, que chega a ser igual a um salário mínimo, é destinado àqueles que comprovem vulnerabilidade socioeconômica. É imprescindível, no entanto, que os beneficiários estejam cientes das regras para somar outras fontes de renda, a fim de evitar o cancelamento do benefício.
Em meio a isso, inúmeras dúvidas surgem, uma das mais comuns é se o titular do BPC pode ter alguma outra renda. Responder a essa questão não é tarefa fácil, já que a resposta pode mudar dependendo do tipo da renda extra envolvida. O mais importante é estar sempre atualizado para evitar problemas futuros.
É possível que o titular do BPC tenha outras fontes de renda?
No que diz respeito aos beneficiários do BPC, a renda extra não é totalmente proibida. Contudo, é permitida apenas em determinadas situações. É crucial ressaltar que toda e qualquer nova fonte de renda deverá ser comunicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que influencia diretamente no cálculo do benefício.
Leia Mais: Entenda o funcionamento do Caixa Tem e saiba como evitar bloqueios!
Quais rendas podem ser somadas ao BPC?
As diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social permitem que os titulares do BPC acumulem o benefício com alguns tipos específicos de renda. Isto é válido para rendas provenientes do Bolsa Família, auxílios emergenciais municipais e salários de emprego formal, mas somente se o beneficiário for uma pessoa com deficiência.
Contudo, vale ressaltar que quando se trata de salário de emprego formal, o valor do BPC será reduzido à metade e transformado em auxílio-inclusão. Outro ponto importante é o fato de o BPC não influenciar na média de renda per capita para quem recebe o Bolsa Família e vice-versa.
Leia Mais: Mudanças no INSS: segurados podem entregar atestado médico sem agendamento prévio!
E quais rendas são proibidas para somar ao BPC?
Existem rendas que não são permitidas para acumulação com o BPC. Incluem-se nesta categoria quaisquer valores que venham de pensões ou aposentadorias do INSS – e também qualquer outra renda que ultrapasse o limite de renda per capita estabelecido para a família. Um caso comum de renda que não pode ser acumulada com o BPC é a pensão alimentícia.
Estar ciente e cumprir todas as normas é de extrema importância para que o beneficiário continue tendo direito ao BPC. Dessa forma, possíveis complicações futuras são evitadas e é garantida uma maior qualidade de vida para aqueles que mais necessitam.
