Desvendando o PIS/Pasep 2024: Descubra quem tem direito ao benefício e como sacar!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 nov, 2023

No Brasil, várias questões têm surgido em torno do pagamento do abono salarial, ou seja, do PIS/Pasep, para os trabalhadores que realizaram alguma atividade laboral durante o ano de 2022. No entanto, já podemos afirmar que o pagamento desse benefício estará disponível em 2024, embora a data exata ainda seja incerta, devido ao término dos pagamentos dy2021.

A incerteza surge como resultado da pandemia global de Covid-19. Como medida para combater a doença, os fundos inicialmente destinados ao PIS/Pasep do ano de 2020 foram realocados. Como resultado, o cronograma original de pagamentos sofreu alterações. Em 2021, os pagamentos referentes a 2020 foram realizados, o que levou a alterações no cronograma.

PIS/Pasep: Como ficou o calendário de pagamentos?

Com as mudanças realizadas, o cronograma de pagamentos sofreu alterações significativas. O PIS/Pasep referente ao ano 2021, originalmente programado para ser pago em 2022, só começou a ser distribuído efetivamente a partir de fevereiro de 2023. Isso significa, conforme a programação atual, que os pagamentos que deverão ser feitos em 2024 serão referentes ao trabalho realizado no ano de 2022.

Quem tem direito ao PIS/Pasep e como se dá o cálculo do valor a ser pago?

O PIS é um benefício da Caixa Econômica Federal destinado aos trabalhadores do setor privado. Por outro lado, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O valor anual pago é calculado com base no valor do salário mínimo vigente no ano de pagamento. Nesse sentido, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após a definição do salário mínimo para o próximo ano pelo governo.

Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade laboral remunerada por um mínimo de 30 dias no ano-base relavante e ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais. Os dados do trabalhador devem ter sido corretamente inseridos pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como posso checar se tenho direito ao PIS/Pasep e como fazer o saque?

Os trabalhadores podem verificar se possuem direito ao saque através do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Outra opção é contatar a central Alô Trabalhador, pelo número de telefone 158. É possível fazer o saque do benefício em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo de qual benefício você tem direito – PIS ou Pasep.

Aqueles que possuem o Cartão do Cidadão podem também sacar o abono em casas lotéricas ou em caixas eletrônicos da Caixa. Para isso, é imprescindível levar um documento oficial com foto.