Desvende as NOVAS Regras de Aposentadoria por Invalidez ao INSS 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Jan, 2024

O ano de 2024 vem com alterações significativas para os critérios de concessão de aposentadoria por invalidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas regras para esse benefício, uma proteção social oferecida aos cidadãos incapazes de continuar trabalhando devido a doenças ou acidentes.

A maior mudança implementada implica novas doenças elegíveis para aposentadoria por invalidez. No entanto, o pagamento do benefício ainda está sujeito à realização periódica de uma perícia médica pelo INSS para confirmar a existência contínua da condição incapacitante.

Além disso, certas restrições de pagamento se aplicam. Por exemplo, se a perícia médica atestar que o segurado recuperou a capacidade de trabalhar, o beneficiário deverá retornar ao trabalho e o pagamento do benefício cessará. No entanto, essas reavaliações são isentas para indivíduos com 60 anos de idade ou mais e para aqueles que recebem pagamento de benefício por invalidez permanente há mais de 15 anos.

Quais são as novas regras para aposentadoria por invalidez?

As diretrizes para a aposentadoria por invalidez em 2024 estabelecem que um segurado do INSS que se tornou incapacitado permanentemente de trabalhar devido a uma doença física ou mental é elegível para este benefício. A condição de incapacidade deve ser grave o suficiente para impedir o beneficiário de ser realocado para outras funções dentro da mesma empresa.

Também é exigido que o segurado tenha feito ao menos 12 contribuições à Previdência Social e comprove a incapacidade mediante uma perícia médica. Porém, algumas categorias de trabalhadores estão isentos de cumprir a carência, tais como, aqueles que sofreram acidentes no trabalho, ou aqueles que contraíram doenças específicas, como tuberculose ativa, hanseníase, espondiloartrose anquilosante, entre outras.

Conheça as doenças elegíveis para aposentadoria por invalidez

Não há uma lista fixa de doenças que automaticamente garantem a aposentadoria por invalidez. No entanto, condições médicas comuns que normalmente qualificam um indivíduo para este benefício incluem câncer, esclerose múltipla, doença de Parkinson, cardiopatia grave, AIDS, nefropatias graves, hepatopatia grave e outras.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024?

A solicitação online para a aposentadoria por invalidez em 2024 deve ser feita através do portal Meu INSS. Após o login, na opção “Novo requerimento”, deve-se digitar “Benefício por Incapacidade Permanente” e concordar com os termos. Em seguida, é necessário agendar a perícia médica e preencher os formulários necessários, anexando os documentos obrigatórios. O andamento da solicitação pode ser acompanhado no mesmo portal, e a resposta é dada em até 45 dias.