Distribuição de meias pelo MEC causa polêmica e levanta questionamentos sobre o programa Pé-de-Meia
Em fevereiro de 2025, uma ação do Ministério da Educação (MEC) chamou a atenção de parlamentares e da mídia. Assessores do MEC distribuíram kits contendo uma carta e um par de meias com propaganda do programa Pé-de-Meia nos gabinetes de deputados e senadores. A iniciativa gerou controvérsia e levantou questionamentos sobre a execução do programa.
A oposição no Congresso Nacional rapidamente reagiu, buscando assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado que o MEC corrigisse a execução do programa, que estaria sendo operado fora do orçamento oficial da União.
O que é o programa pé-de-meia?
O Programa Pé-de-Meia foi concebido para beneficiar estudantes de baixa renda que concluíram o ensino médio, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 1.000. Segundo o governo, a iniciativa alcança cerca de 4 milhões de alunos em todo o país. A distribuição das meias foi uma forma de divulgar o programa e reconhecer o apoio dos parlamentares na sua implementação.
No entanto, a falta de transparência sobre os custos e critérios de distribuição dos brindes gerou críticas. O MEC não divulgou informações detalhadas sobre o gasto com as meias, nem se os alunos também receberam o item promocional.
Por que a distribuição de meias gerou controvérsia?
A entrega das meias foi vista por alguns parlamentares como uma tentativa de desviar a atenção das questões mais críticas relacionadas ao programa. O deputado Zucco, por exemplo, protocolou um requerimento de informação questionando a legalidade e os custos da ação publicitária. Ele destacou a necessidade de esclarecer o processo administrativo que autorizou a distribuição dos brindes.
Além disso, a senadora Damares Alves criticou a ação em um vídeo, questionando o valor gasto com as meias e sugerindo que o dinheiro poderia ter sido melhor utilizado em outras áreas, como a compra de cestas básicas para famílias carentes.
Como o MEC respondeu às críticas?
Em resposta às críticas, o MEC atualizou a lista de alunos beneficiados pelo programa, incluindo as cidades de origem dos estudantes. No entanto, a divulgação dos dados foi feita de forma complexa, com 27 arquivos separados, dificultando o acesso e a análise por parte do público em geral.
A falta de transparência e a dificuldade de acesso aos dados do programa no Portal da Transparência continuam sendo pontos de crítica. A ausência de informações detalhadas sobre os valores pagos mensalmente também foi destacada como uma falha na prestação de contas do programa.
Qual é o futuro do programa pé-de-meia?
O futuro do Programa Pé-de-Meia depende da capacidade do MEC de corrigir as irregularidades apontadas pelo TCU e de melhorar a transparência na divulgação de informações. A pressão por uma investigação mais aprofundada pode levar a mudanças na forma como o programa é gerido e comunicado ao público.
Enquanto isso, a polêmica em torno da distribuição das meias serve como um lembrete da importância da transparência e da prestação de contas na administração pública, especialmente em programas que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos.
