Entenda Como Garantir seu Abono Salarial Pasep em 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 19 Dec, 2023

Recentemente, o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi oficializado. No próximo ano, o abono salarial do PIS/Pasep será deduzido com base no ano de 2022. Ansioso? Não se preocupe – estamos aqui para lhe fornecer todas as informações necessárias para garantir que você receba seu abono salarial do PIS/Pasep a tempo e sem complicações!

No contexto da pandemia de COVID-19, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep sofreu atrasos. No entanto, já está confirmado que os trabalhadores do setor público e privado que exerceram atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2022 terão direito ao benefício.

Quem tem direito ao abono salarial do Pasep em 2024?

Para fazer jus ao abono salarial em 2024, os trabalhadores precisam estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido pagamento médio mensal de, no máximo, dois salários mínimos durante 2022. Além disso, os trabalhadores também precisam ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022. Lembre-se, é crucial que os empregadores tenham informado os dados do empregado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quanto cada trabalhador terá em 2024 de abono salarial?

A quantia distribuída como abono varia de acordo com o valor do salário mínimo. Considerando a política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o valor distribuído será, por consequência, mais significativo. A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já declarou que o valor proposto para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421. Esta proposta ainda aguarda aprovação, mas, se aprovada, o valor do abono salarial pode chegar até R$ 1.421, dependendo do número de meses trabalhados.

Para ter uma previsão do valor que você irá receber como abono salarial do PIS/Pasep, basta multiplicar o número de meses trabalhados ao ano por 1/12 do salário mínimo previsto para a data do pagamento, que neste caso é de R$ 1.421.

Qual é o calendário de pagamento do abono salarial do Pasep em 2024?

O pagamento do PIS/Pasep será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, começando em fevereiro e se estendendo até agosto. O cronograma será o seguinte:

Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024

Lembramos que este conteúdo tem a finalidade de auxiliar você a entender melhor as regras determinadas para o abono salarial do PIS/Pasep. Seja criativo, planeje bem e faça bom uso do benefício!