Gratuidade no Minha Casa, Minha Vida para estes GRUPOS! Saiba Quais!
Um acréscimo publicado no DOU (Diário Oficial da União) pelo decreto nº 1.248 no dia 28 de setembro do ano em curso possibilitou mais de 26,5 milhões de famílias em adquirir uma casa através do programa habitacional MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Aprimoradamente, cerca de 21,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 5,4 milhões de recebedores do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social) receberão gratuidade no programa.
O MCMV, criado em março de 2009, é um programa federal de habitação que subsidia a obtenção de um imóvel próprio para famílias com renda de até R$ 1,8 mil por mês. O programa também torna mais acessível às condições para adquirir uma casa ou apartamento para famílias cuja renda é de até R$ 9 mil.
A quem se aplica o benefício concedido?
Segundo o Ministério das Cidades, essa isenção vale para contratos que possuem modalidades subsidiadas com recursos tanto do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). Passados 30 dias da publicação, a CEF (Caixa Econômica Federal) deve regulamentar e estabelecer essas regras. Após esse prazo, contratos que se enquadrem nas regras da isenção terão suas cobranças suspensas.
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Quais são as perspectivas futuras?
Em fevereiro deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do MCMV, promovendo a entrega de 2.745 casas. Espera-se que até 2026, o programa consiga contratar uma média de dois milhões de habitações. Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira (portal com informações destinadas a beneficiários do INSS), esta iniciativa é muito oportuna.
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Como essa gratuidade irá impactar os beneficiários?
“Diversas famílias no Brasil estão condicionadas a viver em um estado de pobreza ou extrema pobreza. Esta iniciativa governamental favorece os idosos e é muito positiva. A maioria dos beneficiários do BPC LOAS são idosos com mais de 65 anos que agora se beneficiarão com a medida”, declara ele. Segundo o Censo QuintoAndar de Moradia, em média, 27% das famílias brasileiras moram em casas alugadas e 3% em um imóvel emprestado.
